DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Compras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00032/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Tabira, 16/10/2026.

MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA. Secretária de Saúde.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: DE10F5B0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 037/2026/GP, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre a transferência do dia do servidor público do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026 no âmbito do município de Tamandaré/PE e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso X, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o dia 28 de Outubro é celebrado o dia do Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO a importância do servidor público no exercício de suas funções essenciais para a administração pública e no atendimento à população, sendo fundamental para o funcionamento adequado de serviços públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outros; DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica às atividades de caráter essencial e indispensáveis, as quais não podem sofrer interrupção.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Tamandaré-PE, 15 de outubro de 2026.

ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES Prefeito

Publicado por: Sandra Rafaela de Paiva Código Identificador: B297B400

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00064/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002

Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Cirurgica Santa Helena Ltda. CNPJ: 43.496.995/0001-36. Valor R$1.600,00. Vigência: de 02/10/2026 a 02/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 16/10/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 585E7247

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00096/2026. Processo Nº: 00037/2026. Credenciamento Nº 00007/2026. Serviço. CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços diversos, visando atender às demandas de manutenção pública do Município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1545103232.054 – Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 320 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545203252.056 – Manutenção da Limpeza Pública 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 348 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545203272.057 – Expansão e Manutenção da Iluminação Pública 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 357 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 2678205342.058 – Manutenção dos Serviços Rodoviário 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 389 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos. Contratado: 69.488.267 Paulo Sergio Santos de Lima. CNPJ nº: 69.488.267/0001-76. Valor R$20.390,16. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 178B8FD5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00097/2026. Processo Nº: 00037/2026. Credenciamento Nº 00007/2026. Serviço. CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços diversos, visando atender às demandas de manutenção pública do Município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1545103232.054 – Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 320 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545203252.056 – Manutenção da Limpeza Pública 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 348 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545203272.057 – Expansão e Manutenção da Iluminação Pública

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