DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 357 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 2678205342.058 – Manutenção dos Serviços Rodoviário 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 389 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos. Contratado: 69.467.737 Cicero Goncalo Batista Marreiro Santos. CNPJ nº: 69.467.737/000115. Valor: R$20.390,16. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: D0377017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00098/2026. Processo Nº: 00037/2026. Credenciamento Nº 00007/2026. Serviço. CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços diversos, visando atender às demandas de manutenção pública do Município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1545103232.054 – Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 320 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545203252.056 – Manutenção da Limpeza Pública 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 348 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545203272.057 – Expansão e Manutenção da Iluminação Pública 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 357 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 2678205342.058 – Manutenção dos Serviços Rodoviário 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 389 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos. Contratado: 69.420.191 Jose Francisco de Lima. CNPJ nº: 69.420.191/0001-47. Valor: R$36.967,20. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 3312BFF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº: 00037/2026. CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026. Serviço. CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços diversos, visando atender às demandas de manutenção pública do Município de Taquaritinga do Norte - PE., durante o período de 12 (doze) meses. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 69.488.267 PAULO SERGIO SANTOS DE LIMA – CNPJ 69.488.267/0001-76 - Valor: R$ 20.390,16; 69.467.737 CICERO GONCALO BATISTA MARREIRO SANTOS – CNPJ 69.467.737/0001-15 - Valor: R$ 20.390,16 e 69.420.191 JOSE FRANCISCO DE LIMA – CNPJ 69.420.191/0001-47 – Valor: R$36.967,20. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE, ou através do Fone: (81) 3733–2173, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO.

Presidente da Comissão de Contratação()(*).

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: CEFA4663

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO ATA 2

PROCESSO Nº. 086/2026 - DISPENSA Nº. 025/2026 ATA DE REUNIÃO Nº 02

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala da Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova (PE), situada, reuniu-se a equipe para juntos deliberarem sobre os trabalhos de julgamento de habilitação pertinente ao presente certame. A presente licitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO, CARGA, DESCARGA, MOVIMENTAÇÃO E ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS ESCOLARES E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/PE. A Agente de Contratação deu início a sessão, quando recebeu os documentos de habilitação da empresa que apresentou a proposta de menor preço no presente processo, assim como consta na ATA Nº 01. Após os procedimentos preliminares, passou-se a sua análise, onde constatou-se conformidade com o exigido no TERMO DE REFERENCIA, sendo assim declarada HABILITADA . Considerado o valor proposto de R$ 33.252,48 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e dois e quarenta e oito centavos). e o cumprimento aos requisitos de habilitação, fica declarada VENCEDORA a empresa 53.655.640 VALMIR VIEIRA DE SOUZA inscrita no CNPJ Nº 53.655.640/0001-04. Ato posterior, determina o Agente de Contratação que seja dado ciência à Autoridade Superior, submetendo-se os autos para que analise a decisão ora registrada e decida sobre a Autorização da Contratação, em caso de entendimento comum. Por fim, o Agente de Contratação determinou que, o expediente desta reunião, para constar e produzir seus efeitos jurídicos e legais fosse confeccionada uma ata para publicação no Site oficial do Município e ainda no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE). Nada mais havendo a tratar o Agente de Contratação deu por encerrada a reunião, lavrando a presente ata que segue devidamente assinada.

VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

MARIA EDUARDA PEREIRA DE ANDRADE Membro da Equipe de Apoio

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 2AB45FCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DECRETO N° 28 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº 28 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: Altera o Decreto municipal n° 03/2026 que dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2026, nos Órgãos da Administração Direta do Município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 105, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o Decreto n° 03, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe de expediente de trabalho, para Exercício de 2026, no Orgãos da Administração Direta do Município de Terra Nova/PE;

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