Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 19/10/2026 · pág. 158

DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Vitória de Santo Antão-PE, 16 de outubro de 2026.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário de Assistência Social, Juventude e Cidadania

Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: 50E9E422

VALOR TOTAL: R$1.476,00 (mil quatrocentos e setenta e seis reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2025-3046 Ação: 2104 Natureza: 33903000 Fonte: 15000000

PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contados de 17 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026

ASSINATURA: 17 de outubro de 2025

EVILSON RODRIGUES RÊGO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO LEI 5.694/2026

LEI – Nº 5.694/2026

EMENTA: DENOMINA DE CRECHE FERNANDO HENRIQUE LUCENA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA TACAIMBÓ NO BAIRRO DE PARATIBE, S/N DENTRO DO CLUBE MUNICIPAL DE PARATIBE, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DO PAULISTA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I

Art. 1º

Fica denominada de Creche Fernando Henrique Lucena a unidade de educação infantil localizada na Rua Tacaimbó no bairro de Paratibe, dentro do clube municipal de Paratibe, S/N no Município do Paulista, Estado de Pernambuco, integrante do programa de expansão da oferta de educação infantil realizado em parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Município do Paulista.

Art. 2º

O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação e sinalização oficial da referida unidade educacional.

Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paulista, 15 de Outubro de 2026

SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito

Autor: Eudes Farias - Vereador/Presidente

Publicado por: Taciana Ferreira Araujo de Lima Código Identificador: F761B707

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 423/2025

CONTRATO Nº.: 423/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 246/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. I, art. 28, Lei 14.133/2024 CONTRATADA: JM VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/MF: 33.965.309/0001-75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES REUTILIZÁVEIS DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO

Secretário(a) de Planejamento e Gestão

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: C5692840

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Processo Adm: Nº 022/2026

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 820.499,40 (oitocentos e vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos): MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA (63063868000150) com os lotes: 6, 12, 15, 16, 18, 49, 52, 61, 65, 68, 75, 77, 78, 80, 103, 104, 105, 113, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 143, 149, 150, 167, 172, 174, 175, 176, 197, 198, 199 e 215 no valor total de R$ 131.655,45 (cento e trinta e um mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). ANVAX COMPANY LTDA (34346501000146) com os lotes: 108 e 109 no valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). IN MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (64865712000156) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 40, 45, 51, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 99, 100, 101, 102, 107, 110, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 134, 135, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 154, 155, 160, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 173, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 192, 194, 195, 196, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 216 e 217 no valor total de R$ 604.600,65 (seiscentos e quatro mil e seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP (26395502000152) com os lotes: 35, 41, 42, 43, 48, 50, 53, 54, 106, 112, 114, 120, 137, 139, 186, 189, 190, 191, 193, 202 e 203 no valor total de R$ 38.842,90 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) com os lotes: 66 e 70 no valor total de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (46884097000143) com os lotes: 33, 39, 58, 76, 79, 86, 90, 91, 94, 97, 138, 152, 156, 157, 159, 161 e 162 no valor total de R$ 26.500,40 (vinte e seis mil e quinhentos reais e quarenta centavos).

PAULISTA - PE, 16 de outubro de 2026

ELIZA MARIA ALVES DE ARAÚJO Condutor de Processos

Publicado por: Eliza Maria Alves de Araujo Código Identificador: 0FA71D4A