DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

de Educação do Município de Venturosa, nos termos do art. 172-B, inciso II da LOM com redação da EOM nº 001/2020 c/c o art. 20 da EC 103/2019

Publique-se Registre-se e Cumpra-se.

Venturosa, 16 outubro de 2026

DINAY LEAL DA COSTA Diretora Presidente

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: 925BCBB8

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA PORTARIA N° 024/2026

A Presidente do IPSEV Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Venturosa, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. artigo 27, da Lei Municipal nº. 569 de 18 de novembro de 2005, com a redação introduzida pela Lei Municipal nº 653 de 25 de março de 2011, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e com paridade e integralidade a IRANEIDE BEZERRA DOS SANTOS, Aux.de Serviços Gerais, símbolo ASGVE, matricula 746, lotada na Secretaria de Educação do Município de Venturosa, nos termos do art. 172-B, inciso II da LOM com redação da EOM nº 001/2020 c/c o art. 20 da EC 103/2019

Publique-se Registre-se e Cumpra-se.

Venturosa, 16 outubro de 2026

DINAY LEAL DA COSTA Diretora Presidente

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: 96300796

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº050/2026

EMENTA: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vertente do Lério, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é consagrado à comemoração do Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir o ponto facultativo para o dia 30 de outubro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente, conforme organização e escala estabelecidas pelos respectivos órgãos

responsáveis, de modo a garantir a continuidade do atendimento à população.

Art. 3º Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais adotar as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vertente do Lério/PE, 16 de outubro de 2026.

HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES Prefeito

Publicado por: Maria Adenilza Costa de Santana Código Identificador: EC9F21BD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 075/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

PROCESSO Nº. 075/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) máquina de costura industrial, destinada às atividades produtivas e ao fortalecimento das ações de incentivo ao desenvolvimento econômico no Município de Vicência/PE . Valor Estimado: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). Recebimento de Propostas a partir: 19/10/2026. Data da sessão:03 de novembro de 2026. Horário da Disputa:11h30min (horário de Brasília). Local:Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 16 de outubro de 2026.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 4374363A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de itens de consumo para funcionamento da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania e o Município da Vitória de Santo Antão/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA , CNPJ: 34.333.903/0001-06, localizada na R LAURO DINIZ, 00068, PEIXINHOS, OLINDA/ PE, CEP: 53.230-320. Valor R$ 12.624,00 (doze mil e seiscentos e vinte e quatro reais); S C DA SILVA COMERCIO LTDA , CNPJ: 24.790.994/0001-55, localizada na R BAHIA, 30, C, JORDAO, RECIFE/ PE, CEP: 51.250-370. Valor R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais); GRUPO AJ EMPREEENDIMENTOS , CNPJ: 52.268.925/0001-11, localizada na R CAPITAO DOMINGOS DA COSTA, 218, AREIAS, RECIFE/ PE, CEP: 50.870-280. Valor R$ 121.764,00 (cento e vinte e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais). Ainda, comunicamos a todos os interessados que os itens 06, 07, 09, 10, 16, e 17 foram declarados FRACASSADOS.

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