DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: FD9133B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 120/2026.

PORTARIA GP Nº 120/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATADA: A empresa IG CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.531.960/0001-52.

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de letreiro ornamental com a inscrição “TORITAMA”, destinado à identifica o visual da cidade, incluindo estrutura metálica, revestimento em ACM, acabamento frontal em acrílico e iluminação interna em LED, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução do serviço .

Valor Global: R$ 31.856,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) .

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , a pedido, do Cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, a Senhora MICHELE SIMONE DA SILVA , inscrita no CPF: XXX.932.244-XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, com efeitos a partir do dia 16/10/2026.

Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 16 de outubro de 2027.

JOSÉ ADJAILSON DA SILVA Secretário Municipal de Cultura e Esportes

Publicado por: Dennys Emanuel Tavares da Silva Código Identificador: A6945ED4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM

Toritama, 15 de outubro 2026.

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito

Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: 0EEAE5A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 121/2026.

PORTARIA GP Nº 121/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , a pedido, do Cargo de ASSESSOR NÍVEL 2, o Senhor ECLESIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR , inscrito no CPF: XXX.672.844-XX, lotado na Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir do dia 31/10/2026.

Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Toritama, 15 de outubro 2026.

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito

Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: 5538D87F

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO PMT 045/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PMT N° 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT N° 047/2026 DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PMT Nº 047/2026

CONTRATANTE: O Município de Toritama, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39 , por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, utensílios e materiais permanentes, destinados à estruturação e ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Mulher do Município de Tracunhaém/PE , no âmbito das ações contempladas pela Emenda Parlamentar Estadual nº 545/2026, sem prejuízo da utilização de outras fontes de recursos legalmente disponíveis . Valor Total Estimado: R$ 160.039,23 (cento e sessenta mil trinta e nove reais e vinte e três centavos). Recebimento de Propostas a partir de: 19/10/2026. Data da sessão: 03 de novembro de 2026. Horário: 11h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Desembargador Carlos Vaz, 73, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital – www.licitardigital.com.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/, presencialmente no mesmo endereço da Comissão, no horário de 08h às 13h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, por e-mail: [email protected].

Tracunhaém/PE, 15 de outubro de 2026.

DJAIR BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Djair Batista Dos Santos Código Identificador: E3BE85A9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA PORTARIA N° 023/2026

A Presidente do IPSEV Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Venturosa, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. artigo 27, da Lei Municipal nº. 569 de 18 de novembro de 2005, com a redação introduzida pela Lei Municipal nº 653 de 25 de março de 2011, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e com paridade e integralidade a EDNIRA DE MACEDO TORQUATO, Recepcionista, símbolo RCPVE, matricula 605, lotada na Secretaria

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