DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia Portaria GP Nº 318/2025
Publicado por: Áureo Saturnium da Silva Falcão Código Identificador: F931BF42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 116/2026.
PORTARIA GP Nº 116/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , a pedido, do Cargo de ASSESSORA NÍVEL 1, a Senhora DEBORA DE OLIVEIRA NASCIMENTO , inscrita no CPF: XXX.903.614-XX, lotada no Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir do dia 09/10/2026.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2
A PREFEITURA MUNICIPAL TORITAMA/PE, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA , de de 08 de julho de 2022. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2 .
MEMBRO CPF
José Adjailson da Silva XXX.451.554-XX Alexsia Cordeiro Silva XXX.516.474-XX
Flávio Cavalcanti dos Santos XXX.166.394-XX Josenice Barbosa da Silva XXX.545.794-XX Lucas Alves de Vasconcelo XXX.897.184-XX
Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE , compete à Comissão:
– Acompanhar todo processo de execução dos Editais Publicadas em todas suas etapas;
- Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital; e
Toritama, 09 de outubro 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: 76CCD991
– Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.
Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 14 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 117/2026.
PORTARIA GP Nº 117/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: C24316F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 119/2026.
RESOLVE:
PORTARIA GP Nº 119/2026.
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, conforme Lei Complementar Municipal n° 39/2025, 41/2025, Símbolo T-SEC, a Senhora KAROLLAYNE FERNANDA DA SILVA LOPES , inscrita no CPF: XXX.987.914-XX , onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com efeitos a partir do dia 13/10/2026.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 13 de outubro de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: CA499083
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 118/2026.
PORTARIA GP Nº 118/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, da Secretaria Municipal de Ordem Social, ocupado por Maria Liandra dos Santos , RG: 8115XXX; CPF: XXX.249.514XX; Matrícula: 985112, conforme solicitado pela servidora, por motivo de posse em outro cargo não acumulável, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, adotada como diploma regente do funcionalismo público municipal por meio do disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 700/94 de 25.03.1994, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 14 de outubro de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amupe 155