Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 2

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o presente ato, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo firmadas, para que produza os devidos efeitos legais.

Sananduva – RS 16 de outubro de 2026.

MÁRCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 46CD57F9

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto/Fechado, com Orçamento Sigiloso, visando ao Registro de Preços para futuras aquisições de materiais destinados às ações de Defesa Civil, ao CIRENOR e aos Municípios consorciados.

Data da Sessão: 29 de outubro de 2026 Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital completo encontra-se disponível no site www.cirenor. rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e junto à sede do CIRENOR. Informações pelo e-mail: [email protected].

Sananduva/RS, 15 de outubro de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 7C51213D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

CISVALE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS.

Eventuais interessados poderão enviar suas propostas até 08 horas e 25 minutos do dia 29/10/2026, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico www.cisvalerp.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz do Sul, 16 de outubro de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER Presidente do Cisvale.

Publicado por: Maria Gabriela da Silva Sauer Código Identificador: E7AB80BD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Fica Concedida, ao servidor DANIELA DELFIN CRUZ, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,a contar de 22 de maio de 2023, Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016 e em acordo com o esposado no Parecer Jurídico nº 203/2026.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 3DE2292E

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO À BASE DO SAMU.

Designar o servidor João Manoel Gonçalves Ferreira, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de condutor de veículo de emergência junto à base do SAMU de Aceguá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.492/2016.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: E0793AAB

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 1833/2018

Fica retificada a Portaria nº 1833/2018, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora SONIA MARA DORNELES DE ORNELAS DE MORAIS, matrícula 417-1, cargo de Professor de Séries Finais - MATEMÁTICA, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 89E044B5

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 4264/2026

Fica retificada a Portaria nº 4264/2026, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora HELEN ROSE DA SILVA CARDONA, matrícula 871-1, cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 8ED9070B

GABINETE DO PREFEITO TORNA ESTÁVEL SERVIDOR

SILVIA PADILHA FERRAZ, matrícula 584, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais, Portaria de Nomeação nº 450/2006, torna-se estável a contar de 02 de agosto de 2009.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 97DC2D8F