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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 4

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: AAC2F7F6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 99/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2026

O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VISTORIAS MECÂNICAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com a empresa BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.952.762/0001-86, com endereço na Avenida Duque de Caxias, nº 909, bairro Centro, Cep nº 98.470-000, na cidade de Planalto, RS, neste ato representada por seu sócioproprietário, Sr. Cristiano Basso, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais) , conforme proposto.

Ametista do Sul/RS, 16 de outubro de 2026

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 60B6AC07

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 65/2026 – Dispensa Nº 13/2026: CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA MICROSHIPAGEM E REGISTRO DE ANIMAIS NO SISTEMA SINPATINHAS . Prazo para envio das propostas: 21/10/2026 até as 17:00h pelo endereço eletrônico [email protected]. Edital disponível no site: www.andredarocha.rs.gov.br.

André da Rocha, 16 de outubro de 2026.

FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES – Prefeito Municipal

Publicado por: Giovana Vieira Crestani Rosalem Código Identificador: E372CB34

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CACEQUI

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

O Departamento de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público:

Processo Administrativo nº 30.123.2026

Objeto : Contratação de empresa para formação de REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de periféricos e materiais de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cacequi/RS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO

Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br Data: 03/11/2026 – 10h00min Editais à disposição: www.cacequi.rs.gov.br Informações: [email protected].

Cacequi, 16 de Outubro de 2026.

VALNISSE RODRIGUES FLORES

Diretora do Departamento de Compras

Publicado por: Carlos Vinicio Porto Gonçalves Código Identificador: 51E283D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.057/2026

SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATO N° 1.057/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: MECANICA DO SERGINHO, CNPJ:

02.154.264/0001-25

OBJETO:Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, reparo e fornecimento de peças para veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da frota municipal. Edital Chamamento Público Credenciamento nº 07/2025. Protocolo nº 1999/2025.

VALOR: R$ 1.664,00 (Hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)

Período de Vigência:O prazo de duração é de 30(trinta) dias.

Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: CEEA94A3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.059/2026

SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATO N° 1.059/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: MECANICA DO SERGINHO, CNPJ:

02.154.264/0001-25

OBJETO:Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, reparo e fornecimento de peças para veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da frota municipal. Edital Chamamento Público Credenciamento nº 07/2025. Protocolo nº 1999/2025.

VALOR: R$ 656,00 (Seiscentos e cinquenta e seis reais)

Período de Vigência:O prazo de duração é de 30(trinta) dias.

Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: 5EF24C14

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.063/2026

SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO N° 1.063/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: MECANICA DO SERGINHO, CNPJ: 02.154.264/0001-25

OBJETO:Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, reparo e fornecimento de peças para veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da frota municipal. Edital Chamamento Público Credenciamento nº 07/2025. Protocolo nº 1999/2025.

VALOR: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais)

Período de Vigência:O prazo de duração é de 30(trinta) dias.

Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: E17C0CEA

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