DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ n.º 87.455.531/0001-57, com sede à Praça Coronel Pedro Osório, n.º 101, representado pelo Prefeito Municipal, sr. Fernando Stephan Marroni, por meio da Secretaria de Recursos Humanos , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal n.° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Decreto Municipal n.º 6.200, de 31 de julho de 2019, CONVOCA os estagiários abaixo, do PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO , realizado em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/RS.

CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO N.º 001/2026

CURSO SUPERIOR EM MUSEOLOGIA CLASSIFICAÇÃO GERAL

02º JUSSARA GILL SINOTI

Os estagiários deverão encaminhar a documentação abaixo relacionada para o e-mail [email protected] ou comparecer no Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/Pelotas, sito à Rua Gonçalves Chaves, n.º 756, Centro, Pelotas/RS, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17:30h, portando os seguintes documentos em originais e cópias : documento de identidade com foto (expedida por autoridade civil ou militar), CPF, 01 (uma) foto atualizada tamanho 3x4, comprovante de residência, comprovante de matrícula ou frequência da instituição de ensino, histórico escolar atualizado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação constando, de forma clara e inequívoca, o total da carga horária exigida para conclusão do curso e o total da carga horária já cursada, para nível superior. Na sua impossibilidade, deverá ser apresentada declaração da instituição com as informações e outros documentos que o CIEE-RS ou o Município de Pelotas entender pertinentes. O prazo para exercer o direito de ingressar no Programa de Apoio ao Estudante-PAE, conforme subitem 12.3 do Edital de Abertura 045/2025, será de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste Edital.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A Secretaria Municipal de Turismo de Pelotas (SETUR), em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria entre o MUNICÍPIO DE PELOTAS e o GRUPO ASSOCIATIVO DE EMPREENDEDORES DE TURISMO RURAL DE PELOTAS (GASSETUR), organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ sob o nº 53.697.881/0001-08, mediante Termo de Fomento nº 04/2026, com fundamento nos arts. 31 e 32 da referida Lei, considerando a inviabilidade de competição em razão da especificidade do objeto e da singularidade de atuação da entidade no desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural no Município.

A parceria tem por objeto a realização do 1º Festival de Turismo Rural, previsto para o dia 15 de novembro de 2026, na Casa Gruppelli, localizada na Estrada Colônia Municipal, no 7º Distrito (Quilombo), em Pelotas/RS, com repasse de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de recursos próprios do Município.

Fonte de pagamento: Unidade Orçamentária 251 – SETUR; Projeto/Atividade: 23.695.0108.2217.00 - Divulgação e Promoção de Pelotas; Classificação de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 1500.

Os esclarecimentos referentes ao procedimento poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].

Pelotas, 16 de outubro de 2026.

JADER PRESTES,

Secretário Municipal de Turismo.

Publicado por: Francine da Silva Domingues Código Identificador: 705731E3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026

Pelotas, 19 de outubro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

RENATA DE VARGAS RIBEIRO Diretora de Recursos Humanos

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Andrea Gomes Viana Código Identificador: 4752D1B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 024/2026 AO CA 087/2021 - HEP

O Município de Pelotas-RS torna público o 24° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 87/2021, firmado entre o Município de Pelotas e o Hospital Espírita de Pelotas – HEP, de comum acordo, em 16 de outubro de 2026, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber, mediante as cláusulas e condições previstas, cujo o objeto alterar os valores do Programa ASSISTIR/RS, do Contrato Administrativo n.º 087/2021, nos termos da PORTARIA SES N.º 433/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: CC954414

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP comunica a REABERTURA do Pregão Eletrônico abaixo relacionado, conforme segue:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026 : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de apoio operacional ao Departamento de Água, destinado à execução de reparos de vazamentos nas redes de abastecimento de água, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, veículos e materiais necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas operacionais da Autarquia. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Menor Preço LOCAL, DATA E HORÁRIO: Às 10h00 do dia 03/11/26 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br

Pelotas, 16 de outubro de 2026.

TAMIRIS DA CONCEIÇÃO CAFUMANA COELHO Pregoeira do SANEP

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: F16160C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

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