DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO que foram concedidas férias a servidora SIMONE WEBER SCHMITT , nos termos da Portaria 481/2025;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 119/2026 MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 690/2026 DATA : 15/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMOS DE CONVÊNIO

CONSIDERANDO que a servidora SIMONE WEBER SCHMITT conta com um saldo de 06 (seis) dias de férias a ser usufruído posteriormente, conforme disposto na Portaria nº 020/2026;

NADA CONSTA.

TERMOS DE FOMENTO

RESOLVE:

NADA CONSTA.

DETERMINAR que a servidora SIMONE WEBER SCHMITT , matrícula nº 928, usufrua o período de férias ao qual faz jus a contar de 26 de outubro de 2026, devendo retornar às suas atividades em 03 de novembro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

NADA CONSTA.

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

Presidente Lucena, 16 de outubro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 60A7EC71

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULAS DE 13/10/2026 A 16/10/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA , Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei nº 14.133/2021 com as alterações posteriores, que o Município de Presidente Lucena/RS, firmou os seguintes contratos e/ou aditivos contratuais no período de 13 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026:

CONTRATOS

CONTRATO Nº : 174/2026 CONTRATADA: RELIPPI COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. CNPJ Nº : 07.980.125/0001-74 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO PARA O EVENTO “VIRADA DO ANO”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL EGON GEWEHR. VALOR: R$27.970,00 PRAZO: 90 DIAS GESTOR: LUIZ JOSÉ SPANIOL FISCAL: JOEL LUIS METZ ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/2026 MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 689/2026 DATA : 15/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 175/2026 CONTRATADA: JOSEANE TERESA LIESSEM CNPJ Nº : 47.348.953/0001-09 OBJETO : CONTRATAÇÃO DA BANDA SAX BANDA SHOW PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA 2ª DEUTSCHESFEST. VALOR: R$7.500,00 PRAZO: 30 DIAS GESTOR: LUIZ JOSÉ SPANIOL FISCAL: JOEL LUIS METZ ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 118/2026 MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 688/2026 DATA : 15/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 176/2026 CONTRATADA: MIAMI INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TELAS LTDA. CNPJ Nº : 03.632.591/0001-08 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS MOSQUITEIRAS PARA A COZINHA E O REFEITÓRIO DA EMEF FELIPE ODY VALOR: R$9.290,00 PRAZO: 60 DIAS GESTOR: MARLI ELAINE SCHMITT FISCAL: MARIANA FERREIRA JARDIM ORIGEM :

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO Nº: 002/2026 CONCESSIONÁRIA: RED PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ Nº : 53.611.312/0001-06 OBJETO CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA COZINHA E DO VINDOURO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADOS NO PARQUE MUNICIPAL EGON GEWEHR VALOR: R$48.000,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: MARLI ELAINE SCHMITT FISCAL DO CONTRATO: LUCAS GARBIEL ZUZE DHEIN ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1 02/2026 MODALIDADE : CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 014/2026 DATA : 16/10/2026 CONCEDENTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS MAJORAÇÃO SUPRESSÃO PRAZO

TERMO ADITIVO : 001 CONTRATO Nº : 121/2026 CONTRATADO: LC EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ Nº : 64.734.491/0001-87 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL, CONTEMPLANDO DIFERENTES MODALIDADES DA COMPETIÇÃO. MAJORAÇÃO : R$5.345,00 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 061/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394/2026 DATA : 13/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMO ADITIVO : 013 CONTRATO Nº : 147/2023 CONTRATADO: NATHALIE DE OLIVEIRA LUNARDI CNPJ Nº : 47.725.716/0001-10 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRAZO : 20/01/2027 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 096/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 DATA : 13/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMO ADITIVO : 001 CONTRATO Nº : 070/2026 CONTRATADO: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº : 03.652.030/0001-70 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUPRESSÃO : R$284,63 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/2026

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