DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 015/2026 DATA : 15/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.
TERMO ADITIVO : 003 CONTRATO Nº : 222/2026 CONTRATADO: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ Nº : 92.885.888/0001-05 OBJETO : ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO (ESPECIALMENTE O PLANO DE CARREIRA RESPECTIVO) COM INDICAÇÃO DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS PRAZO : 28/11/2026 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 DATA : 16/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.
TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO
NADA CONSTA.
O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de outubro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 6C97AFB5
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 219/2026 – SMS – Aquisição de Medicamentos, conforme termo de referência. Abertura: 23/10/2026, às 9h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 11EF2F8F
TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
NADA CONSTA.
TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO
NADA CONSTA.
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: D4D30353
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2026 foi retificado, com alteração da data de realização da sessão pública e atualização da planilha orçamentária. A íntegra do Edital Retificado e seus anexos encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no site www.protasioalves.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. http://www.protasioalves.rs.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Protásio Alves, 16 de outubro de 2026
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 225C6F97
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.971 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
DEFINE ATRIBUIÇÕES E NOMEIA MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROJETO ORLA (CMPO).
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABETURA DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 220/2026 - SMED - Aquisição de Pneus para os Núcleos Administrativos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 22/10/2026, às 08:300hs. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 69ADD34E
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 89/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 89/2026 Processo Administrativo nº 17266/2026 Pregão Eletrônico nº 89/2026
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material de consumo – material de laboratório e
testes laboratorial, especificados nos itens 2,3,5,6,7,14,20,27,28,34 e 35. Conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 89/2026
Ata de Registro de Preços nº 462/2026 – SMS Fornecedor: GABRIEL LEITZKE GOTUZZO CNPJ: 14.804.690/0001-46
Valor Total: R$ 2.245,55 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Itens: 2,3,5,6 e7
Ata de Registro de Preços nº 463/2026 – SMS Fornecedor: BIV- BRASIL IN VITRO DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 63.487.285/0001-57
Valor Total: R$ 6.271,00 (Seis mil, duzentos e setenta e um reais) Itens: 14,28.
Ata de Registro de Preços nº 464/2026 – SMS Fornecedor: MATLAB PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.478.251/0001-01
Valor Total: R$ 90.120,00 (Noventa mil, cento e vinte reais). Itens: 20,27 e 34.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 15