DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Ata de Registro de Preços nº 465/2026 – SMS

Fornecedor: MNX ETIQUETAS E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA CNPJ: 62.517.257/0001-72

Valor Total: R$ 2.644,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Itens: 35.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: E50EA343

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

Publicado por:

Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 6C540AD3

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 418/2026

Processo Administrativo nº 42035/2025 – Contrato nº 418/2026,assinado em 02/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU).

Contratado: ATAGON GEOINFORMAÇÃO, PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 38.625.577/0001-61 Representante Legal, Sr(a). Luis Fernando da Silva Chaves Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços, para Contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para a elaboração de Estudo de Impacto de Trânsito (EIT), referente à alteração do traçado do “Projeto Rota do Parque” e consequente conversão das Avenidas Rheingantz e Buarque de Macedo para sentido duplo de circulação, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Vigência: 15/10/2026 até 14/12/2026

Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica 196/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 52F0F5B1

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 46688/2026, assinado em 15/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Cleuza Maria Sobral Dias - Secretária de Município da Educação Contratado: Leonardo Monteiro De Avila CNPJ: 30.138.448/0001-37 Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente aos serviços de substituição de 01 poste de concreto padrão Equatorial, 35 metros de cabos de alumínio com neutro isolado 35mm2, 04 conectores de compressão, 02 eletrodutos PVC 2 polegadas, 03 cintas galvanizadas tipo BAP que foram avariados após uma árvore cair sobre a rede elétrica no vendaval do dia 21/09/2026, na EMEI Alcides Barcelos.

Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 24187DAF

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 9 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 188/2024

Contrato: nº 188/2024 Termo Aditivo nº. 9

Processo Administrativo nº. 43730/2026 –9Termo Aditivo ao Contrato 188/2024, assinado em14/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Rodrigo da Neves Barreto(SMI). Contratada: TR Engenharia e Construções LTDA.,inscrita no CNPJ sob nº:29.411.971/000106.Objeto do termo aditivo:Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 034/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Transportes Tipo de julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: ABERTO

Data e Hora da abertura da sessão: 05 de NOVEMBRO de 2026, às 9 horas

Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: Horário de Brasília.

Objeto da licitação : REGISTRO DE PREÇOS, para serviços de Solda MIG e de torno em máquinas pesadas, tais como patrulha agrícola motorizada, caminhões, motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira e tratores.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.

Rolante/RS, 16 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: D9F4634D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Município de Santa Cecília do Sul Estado do Rio grande do Sul Aviso de Licitação

O Município de Santa Cecília do Sul torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:

Pregão Eletrônico nº 19/2026

Sessão de Disputa: 29 de outubro de 2026, às 09h00min

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de guindaste hidráulico articulado, cesto aéreo homologado para trabalho em altura, e execução de serviços de engenharia mecânica veicular compreendendo o alongamento de chassi, adequação de entre-eixos, instalação e integração total do conjunto no caminhão Mercedes-Benz Atron 2729 K 6x4, pertencente à frota do Município.

Íntegra no site http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br e informações adicionais pelo fone 54 3196-8535.

Santa Cecília do Sul - RS, em 16 de outubro de 2026.

LEONARDO PANISSON –

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Caroline Piffer Código Identificador: 3E726893

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE PARCERIAS

www.diariomunicipal.com.br/famurs 16