DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

DESIGNA FISCAL PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DESASSOREAR.

O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul, RS, no uso das atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em vigor,

RESOLVE :

Art. 1º Designar a servidora PAMELA HENTZ CAPPELLARI, Responsável Técnica do Município, para atuar como responsável pela gestão e pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio referente ao Programa Desassorear, bem como pelo recebimento provisório e definitivo dos serviços executados, a contar de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 16 de outubro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 16/10/2026

RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 75B890E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE, EM TEMPO, FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA N ~~°~~ 12.385 , de 16 de outubro de 2026.

CONCEDE, EM TEMPO, FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

WILSON MOLZ , Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE FÉRIAS ao Motorista, Sr. FELIPE BARBOSA FRANCO MUNIZ , matrícula 1.840/0, nos dias 10/09/2026 e 11/09/2026, totalizando 02 (dois) dias úteis, pelo motivo de ter sido convocado pela Portaria nº 12.048/2026.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2026.

WILSON MOLZ Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 143ED1FE

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO EDITAL COMPLEMENTAR Nº001/2026

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N ~~º~~ 039/2026

O MUNICÍPIO DE SINIMBU TORNA PÚBLICA o Edital Complementar 001/2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 039/2026 , contendo a lista preliminar de selecionados, e abrindo o período reservado para recursos, que será de 20/10/26 a 22/10/26. Maiores informações e Edital na íntegra poderão ser obtidos no site www.sinimbu.rs.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

WILSON MOLZ, Prefeito Municipal. 19/10/2026.

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 94B4E1DF

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de material de expediente. CONTRATADA: J BORELLA & BORELLA LTDA. VALOR TOTAL: 11.068,46. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 038/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 110/2024. ASSINATURA: 10.10.2026.

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de material de expediente. CONTRATADA: DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. VALOR TOTAL: 1.192,26. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 038/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 110/2024. ASSINATURA: 10.10.2026.

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de material de expediente. CONTRATADA: GABRIELA TORRES RAUBER GHIGGI EPP. VALOR TOTAL: 6.556,35. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 038/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 110/2024. ASSINATURA: 10.10.2026.

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de material de expediente. CONTRATADA: LALUH COMERCIО DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. VALOR TOTAL: 71.812,95. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 038/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 110/2024. ASSINATURA: 10.10.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 903B44C7

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Pneulog Comércio de Pneumáticos Ltda. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de pneus. VALOR TOTAL: 130.827,60. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 037/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 114/2024. ASSINATURA: 09.10.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 76FABCC4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

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