DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 2.319,39 0000001 0001-RECURSO LIVRE
19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.40.00.00.00.00.1501 R$ 9.864,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
19.02.15.451.0033.1715
MELHORAMENTO E EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.52.00.00.00.00.1751 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 30.650,00 0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
21.01.18.122.0002.2585
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 475,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 759.834,44
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto:
OBRAS E INSTALACOES R$ 206.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
18.01.16.122.0002.2502 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 1.379,39 0000001 0001-RECURSO LIVRE
18.01.16.482.0021.2624 MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 940,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00.00.00.00.1501 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.784,10 0000001 0001-RECURSO LIVRE
19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.33.00.00.00.00.1501 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 6.079,90 0000001 0001-RECURSO LIVRE
a) a redução das dotações orçamentárias:
05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 60.505,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
06.01.04.122.0017.2599 GESTÃO DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO 3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.000,00
DECRETO Nº 12.995 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
19.02.15.451.0033.2589 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00.00.00.00.1751 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 30.650,00 0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SUBTOTAL R$ 759.338,39
DECRETO Nº 12.995 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
b) o excesso de arrecadação, conforme demonstrativos em anexos, nas fontes de recursos e montantes:
1569.0000422 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETI R$ 496,05
SUBTOTAL R$496,05
0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 759.834,44
10.02.12.361.0016.2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 431.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 15 de outubro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
10.03.12.361.0016.2579 AVALIAÇÃO DISGNÓSTICA E DE MONITORAMENTO – EMEF 3.3.90.39.00.00.00.00.1540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00 0000031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 30%)
12.01.10.302.0023.2431 MANUTENÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL – CEMAI 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0027.1464 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 4.4.90.51.00.00.00.00.1500
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Samuel Lopes Padilha Código Identificador: 4E846174
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5859
PORTARIA Nº 5.859/26
www.diariomunicipal.com.br/famurs 19