Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 18

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: 7890A221

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Informa-se que se encontram registrados e disponíveis para consulta dos interessados no site www.santacruz.rs.gov.br, os seguintes produtos e serviços, com seus respectivos valores:

Pregão Eletrônico n° 042/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras prestações de serviços de CÓPIAS E IMPRESSÕES GRÁFICAS. Processo Adm. n° 042/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 24/06/2025. Validade do registro até 22/07/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 110/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Processo Adm. n° 120/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 06/02/2026. Validade do registro até 05/02/2027. Ficam cancelados os itens 226 e 227 da Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa BIOLOG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. Fica cancelado o item 154 da Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 147/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (REMANESCENTE). Processo Adm. n° 166/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 29/01/2026. Validade do registro até 09/10/2026. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 036/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras prestações de SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIOS. Processo Adm. n° 062/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 15/06/2026. Validade do registro até 17/06/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 049/2026: REGISTRO DE PREÇOS para prestações de serviços de LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MESAS, CADEIRAS E GRADIL PARA EVENTOS. Processo Adm. n° 072/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 15/06/2026. Validade do registro até 14/06/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: A2A70DEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.995, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

3.3.90.30.00.00.00.00.1500

MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.02.12.122.0002.2377 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 200.000,00

1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

10.02.12.122.0002.2377 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRATIVO 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO – PJ R$ 30.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

10.02.12.122.0002.2377 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRATIVO 3.3.90.47.00.00.00.00.1500

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 1.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

10.02.12.365.0018.1781 ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 200.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

10.03.12.361.0016.2579 AVALIAÇÃO DISGNÓSTICA E DE MONITORAMENTO – EMEF 3.3.90.30.00.00.00.00.1540

MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 0000031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 30%)

10.03.12.361.0016.2673 FUNDEB – APLICAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – EMEF 3.3.90.30.00.00.00.00.1569 MATERIAL DE CONSUMO R$ 496,05 0000422 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ET

12.01.10.122.0026.2450 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2429 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 206.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.834,44 (setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

06.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 60.030,00

0000001 0001-RECURSO LIVRE

18.01.16.482.0021.0068 AUXÍLIO FINANCEIRO A MORADIA E ESTADIA 3.3.90.92.00.00.00.00.1500