DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foram nomeados em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 1.139/2026, de 16.10.2026, os candidatos abaixo relacionados, os quais ficam convocados através do presente Edital para tomarem posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS: LÍNGUA PORTUGUESA
| Nome: | Classificação: |
|---|---|
| Ramon Andrade de Castro | 21º |
| Joindiane do Amaral de Paula Haskel | 22º |
12/2026, firmado com a Associação de Automobilismo de Vacaria, inscrita no CNPJ nº 88.732.219/0001-26, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 12/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.
Valor: R$ 40.000,00 — quarenta mil reais, sem alteração do valor originalmente pactuado.
Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 18 de dezembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 16 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: EA7CE6C0
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 692/2026
"Convoca Candidatos nomeados em cargo efetivo."
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foram nomeados em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 1.138/2026, de 16.10.2026, os candidatos abaixo relacionados, os quais ficam convocados através do presente Edital para tomarem posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
| Nome: | Classificação: |
|---|---|
| Stella Marys Oliveira Boeno | 145º |
| Bruno Nunes Antunes | 146º |
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA , 16 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: FFF58CEC
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 691/2026
Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2026, referente ao Memorando nº 11.407/2026, oriundo do Protocolo nº 711/2026 e Inexigibilidade nº
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 15 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 1088D72A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
| Nº DO CONTRATO | EMPRESA | OBJETO |
|---|---|---|
| Contrato n.º 016/2026 Licitação n.º 014/2026 Proc. Adm. nº 136/2026 |
Contrato que celebram entre si a Câmara Municipal de Alegrete-RS e a Empresa: Rodoauto Comércio de Pneus (CNPJ: 94.447.882/0010-15). |
Contratação de empresa para aquisição de Pneus, substituição de Válvulas e fornecimento dos Serviços de Alinhamento e Balanceamento, para o veículo oficial Fiat Fastback, Placa FCY- 2I06, pertencente à Câmara Municipal de Alegrete-RS, conforme condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Dispensa de Licitação n.º 014/2026 - Processo Administrativo nº 136/2026. |
| AltRS 16 d tb | d 2026 | FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES |
| egree-, e ouur | o e . | Presidente da Câmara Municipal de Alegrete- RS |
Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: 65478294
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRAÇÃO EXTINÇÃO CONSEUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTINÇÃO CONSEUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Extinção consensual de Contrato de Serviços N° 069/2026, firmado entre o Município de Alegria/RS e a Empresa ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – POUSADA DA CRIANÇA.
Pelo presente instrumento público, O MUNICÍPIO DE ALEGRIA, cadastrado no CNPJ sob n° 92.465.228/0001-75, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 1171, Centro, CEP: 98905-000, na cidade de Alegria/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI , brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade RG nº1067305183, inscrito no CPF sob nº 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks nº 315 , centro, no Município de Alegria/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA –
www.diariomunicipal.com.br/famurs 22