DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Provas: Exclusivamente de títulos a serem apresentados junto com a ficha de inscrição, na forma prevista no Edital.

O Edital completo do Processo Seletivo pode ser consultado no Mural de Publicações do município, localizado no saguão da Prefeitura Municipal, no endereço acima, no site www.caibate.rs.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Aplica penalidade disciplinar de suspensão.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Caibaté, RS, 16 de outubro de 2026.

JOSÉ ARLINDO RABER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Djon Adams Código Identificador: 7A1DB906

Considerando , o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle, Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 339/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa;

R E S O L V E:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 03 de novembro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para fornecimento e execução de serviços de substituição de 08 (oito) conjuntos de portas e janelas de enrolar tipo talha, automáticas, destinados ao prédio da Estação Saúde. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 9E939E6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 69/2026 19/10/2026.

O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.

NILSON PARNOW Secretário de Finanças

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: DF7C0150

SUSPENDER o servidor FABIO ANDRE SCHWAN , matrícula nº 9157, titular do cargo de Enfermeiro de Unidade de Saúde, do exercício das atividades, durante o período de 15 (quinze) dias, a partir de 13 de outubro de 2026, com prejuízo remuneratório, nos termos do artigo 97, inciso II, da Lei Municipal n° 4.125/2014 e do contido no Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 13 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal da Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: CC62AC18

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal nº 5.702, 29 de setembrode 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 12/2026. Edital nº 002/2026.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURANº 001/2026

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2026, que divulgou oEdital de aberturado Processo Seletivo Simplificado nº 012/2026, publicado no Diário Oficial em 16/10/2026, exclusivamenteao item 7.2, permanecendo inalteradas as demais disposições. Onde se lê:

Leia-se:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 76