DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

obtidos no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br , ou no Portal de Compras Públicas:

www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503 ou e-mail: [email protected], preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 16 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 630B1A2A

PREGÃO

Barra Funda/RS, 16 de outubro de 2026.

ANDRÉ SIGNOR, Prefeito Municipal

Publicado por: Celio André Ré Código Identificador: 1B3BBE10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 097/2026

A Prefeitura Municipal de Braga/RS comunica a REVOGAÇÃO do processo licitatório referente a PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2026 , que tem como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Braga/RS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no edital de licitação.

Braga/RS, 16 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: 24E9195E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

EXTRATO CONTRATO 654/2026 E DISPENSA 210/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 654/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde

Fiscal Luiz Carlos

Modalidade Dispensa por Limite nº 210/2026 Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo oficial Chevrolet Spin, placa JCP3G65, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Butiá/RS, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, componentes e materiais necessários, conforme diagnóstico técnico, mediante prévia autorização da Administração e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no processo de contratação.

Dados financeiros

Valor total: R$ 4.585,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais)

Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: 23.575.113 JOSE LUIZ CARVALHO SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 23.575.113/0001-10, com sede à R DELFINO GUTERRES , 57 - santa albina - MINAS DO LEÃO/RS, Cep. 96755-000

Informações adicionais Data da assinatura: 16/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 16 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

PREGÃO ADESÃO 43/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 653/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Fiscal Luiz Carlos Modalidade ADESÃO nº 43/2026 Objeto do contrato Aquisição de 2 VEÍCULOs SEDAN: Veículo zero km, para a Secretaria de Saúde, recursos livre e recursos de emenda do Senador Luiz Carlos Heinze nº 41840003, através da Ata de RP 131/2026 do Consórcio Centro Sul Edital 7/2026.

Dados financeiros Valor total: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: NOTRE DAME VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.658.023/0010-32, com sede à Rua Edu Chaves, 280 - São João - PORTO ALEGRE/RS, Cep. 90240-620 Informações adicionais Data da assinatura: 16/10/2026

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: C548D09D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO Nº 11/2026 - EXTRATO DO EDITAL Nº 65/2026

O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAIBATÉ , RS., no exercício do cargo de Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 3.399 de 25 de janeiro de 2017, (Regulamento do Processo Seletivo), torna público a realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, visando a formação de cadastro de reserva, para a função de PSICÓLOGO DA FAMÍLIA . Período das inscrições: 19/10/2026 a 23/10/2026 . Horário: 13h30min às 17h

Local: Secretaria de Saúde, Avenida Padre Réus, nº 1582, na cidade de Caibaté.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 75