DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 3A93438E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 335, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia Comissão responsável pelas decisões referentes à realização do sorteio da campanha municipal de arrecadação do corrente ano, denominada “Nota Fiscal dá prêmios 2026”.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas Lei Municipal 3.799, de 24/06/2026, em especial em seu artigo 5º, resolve:

Art. 1 ° Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão responsável pela tomada de decisões referentes a forma de distribuição, fiscalização, sorteio e assuntos correlatos à campanha de arrecadação do corrente ano, denominada “ Nota Fiscal dá prêmios ” 2026 .

• a) Representante da CDL Câmara de Diretores Lojistas: - Eduarda Louise Rodrigues;

b) Representante da Administração Municipal: - Alessandro Flores da Silva; c) Representante da Associação de Difusão Comunitária Barraconense:

• Paulo Cesar Manhante.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 16 de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE BRITA GRADUADA PARA BASE DO ASFALTO DA RUA GUARITA. SECRETARIA DE OBRAS.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 226/2026

Contratada: BRITAGEM SÃO CRISTÓVÃO CNPJ: 21.132.798/0001-03

Objeto: Aquisição de Brita Graduada para base do asfalto da Rua Guarita. Secretaria de Obras.

Autorização da Autoridade Competente: 15/10/2026

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 614

Valor: R$ 1.200,02

Barra do Guarita, 15/10/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 0D54B83B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLACAS DECORATIVAS NATALINAS, EM FORMATOS DIVERSOS (PAPAI NOEL, MAMÃE NOEL E BONECO DE NEVE), PARA AS OFICINAS DO NAAB.

PROCESSO DE DISPENSA 1334/2026

LUÍZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: DECB474F

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO CONTRATADA: ELITE PLAYGROUD COMERCIO DE BRNQUEDOS LTDA. CNPJ: 03.384.999/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PLAYGROUD INFANTIL PARA EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais) sendo que 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais) será a contrapartida do munícipio e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) será proveniente Termo de Convênio com o Poder Judiciário da Comarca de São José do Ouro (N° 2174/2026 - DESTINAÇÃO DE VERBAS PENAS ALTERNATIVAS), firmado com o CPM da EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA.

PRAZO : 28/10/2026

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 082/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 154/2026

AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133, art. 75, inciso II.

Barracão - RS, 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 50468064

Contratada: AZ PERSONALIZAÇÕES CNPJ: 35.137.682/00001-63

Objeto: Placas decorativas natalinas, em formatos diversos (Papai Noel, Mamãe Noel e Boneco de Neve), para as oficinas do NAAB.

Autorização da Autoridade Competente: 15/10/2026

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 592

Valor: R$ 7.620,00

Barra do Guarita, 15/10/2026

Publicado por:

Felipe Luis Portolan Código Identificador: 95509006

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ALTERAÇÃO PE SRP 010 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA AVISO ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público a ALTERAÇÃO do edital de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação PARCELADA de serviços de horas máquina, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS . Nova Data do certame: 03 de novembro de 2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min . Recebimento das Propostas: 19 de outubro de 2026 , às 09h00min até 03 de novembro de 2026 , às 08h59min . O edital e seus anexos poderão ser

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