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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 81

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 93/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 93/2026

FÍSICAS DAS CÂMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS E MEDICAMENTOS.

FAVORECIDO: PREVENTECNO SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ Nº 53.042.565/0001-06 VALOR: R$ 32.900,00

CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E, QUANDO APLICÁVEL, REALIZAÇÃO DE TESTES HIDROSTÁTICOS EM EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

FAVORECIDO: COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS LAGOA VERMELHA LTDA CNPJ Nº 18.731.099/0001-67 VALOR: R$ 3.800,00

CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal

Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: E8F874CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 94/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 94/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À EXIGÊNCIA DO DAER-RS E GARANTIR A REGULARIDADE DA UTILIZAÇÃO EM ROTAS INTERMUNICIPAIS.

FAVORECIDO: GENTE SEGURADORA SA CNPJ Nº 90.180.605/0001-02 VALOR: R$ 6.000,00

CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal

Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 2F64641D

SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 91/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECALIBRAÇÃO DOS CONTROLADORES DE TEMPERATURA, BEM COMO INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E DAS ESTRUTURAS

MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal

Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 43CF4A16

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 878/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 072/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 19/10/2026 às 10h00min e 22/10/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de automatizador para portão deslizante, incluindo cremalheira, base de fixação, controles remotos e demais materiais e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para o portão de acesso ao pátio e estacionamento interno do Centro de Vigilâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Capão da Canoa. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 16 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 92C8FE32

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO TERMO DE FOMENTO 019/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA AMA CAPÃO DA CANOA .

OBJETIVO : Fica readequado o Plano de Trabalho conforme anexo no despacho n° 065 do protocolo n° 19.116/2025, referente ao Termo de Fomento para a readequação do cronograma de execução físicofinanceiro .

Fica alterado o endereço da Associação conforme anexo no despacho n° 060 do protocolo n° 19.116/2025, passando a ser uma casa de alvenaria, localizada na Rua João Cristiano Scheffer, nº 338, Zona Nova, em Capão da Canoa/RS. VIGÊNCIA : 30/11/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 13.019/2014.

Capão da Canoa, 16 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: CDA12149

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