DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 008 AO CONTRATO 622/2024

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 21 de outubro de 2026 e encerramento na data de 19 de janeiro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. VIGÊNCIA : 19/01/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 115, § 5º, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 16 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: C465B2D2

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 009 AO CONTRATO 614/2023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDENCIA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 17 de outubro de 2026 e encerramento na data de 17 de outubro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

Tendo em vista a prorrogação de vigência contratual, fica adicionado o valor de R$ 445.497,72 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA : 17/10/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso ll, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

Capão da Canoa, 15 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

º Dispensa de Licitação n 01/2026 - A CÂMARA DE VEREADORES DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para fornecimento e instalação de divisórias em esquadrias de alumínio com vidro para a Câmara Municipal de Vereadores, até às 08h00min do dia 26 de outubro de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 37581120.

EDUARDO STEFANI SCHEIDT Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: F9BF7D6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

º Dispensa de Licitação n 16/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para Contratação de Show Pirotécnico de Natal, até às 08h00min do dia 23 de outubro de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: 61B0BAD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site

www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para contratação sob demanda de solução para emissão, renovação e disponibilização de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1, nas modalidades e-CPF e e-CNPJ, às 08h15min do dia 06 de novembro de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A62DA075

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RETIFICAÇÃO Nº 01 DO PE 38 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Retificação nº 01 do Pregão Eletrônico nº 38/2026 . Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O Prefeito de Capão do Cipó torna público a seguinte retificação: Altera-se a data de abertura que será 04/11/2026. Demais itens permanecem inalterados. Pregão eletrônico nº 37/2026 . Objeto: Destinação final de resíduos sólidos. Data de abertura dia 03/11/2026 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Edital em www.capaodocipo.rs.gov.br.

ADAIR FRACARO CARDOSO- Prefeito de Capão do Cipó.

Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: CDEAE02C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: CC66356D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.026/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.026.

ABRE Crédito Especial no valor de R$ 30.100,00(Trinta mil e cem reais), indica recursos e dá outras providências. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS,

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a ABRIR um Crédito Especial no valor de R$ 30.100,00(Trinta mil e cem reais), conforme dotações orçamentárias abaixo descritas:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 82