DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Art. 2º - Para cobertura do crédito abertos pelo artigo 1º, são indicados recursos oriundos do Superávit Financeiro do Exercício anterior.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Do Objeto: Constitui o acréscimo de até 10.000 páginas monocromáticas, às 30.000 páginas já contratadas, totalizando 40.000 páginas.

Contratado: César A. Gerhardt Ltda - CNPJ 04.718.316/0001-74 Contrato : nº 02/2026 de 19/01/2026

Termo Aditivo: nº 02/2026 de 16/10/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO/RS, 16 de outubro de 2.026.

Valor: R$ 0,138 p/página

Base Legal : Processo Administrativo nº 22/2026 – Dispensa de Licitação nº 01/2026

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

VANUSA LORENZON

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 9949E41B

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 7F3E52E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DE CONTRATO

. Retifica a publicação veiculada na Edição nº 4436 do dia 15/10/2026, passando a mesma a viger com a seguinte redação:

Contrato nº: 56/2026 de 14/10/2026. Locadora: Ervido Fernandes - CPF 021.300.680-49 Objeto: Locação de uma fração de área de terras de 520,00m²(Quinhentos e vinte metros quadrados), dentro de uma área maior de 83.343,16m², constante do Número de Ordem nº 16.696 e 13.448, fls. 36 – Lv “3-K” – 15.875, fls. 71, para fins de abastecimento público de água das famílias das comunidades de Linha Bicudo e Picada São Paulo, neste Município, compreendendo a área de 100,00m²(Cem metros quadrados) onde encontra-se perfurado o poço artesiano, e 420,00m²(Quatrocentos e vinte metros quadrados) de servidão de passagem.

Valor Mensal: R$ 110,71.

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 19/10/2026.

Base Legal: Processo Administrativo nº 1029/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 314863D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

Objeto: inclusão do serviço de painel de chamadas de pacientes por voz, integrado à plataforma Estratégia e-SUS APS , ao objeto do contrato inicial.

Contratado: Bruno Tavares Rocha, CNPJ 27.978.251/0001-00. Contrato: nº 42/2022 de 19/08/2022.

Termo Aditivo: nº 05/2026 de 16/10/2026. Valor Mensal: R$ 150,00

Base Legal: Processo Administrativo nº 517/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 2E5FC21A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°620/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 620/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de luminárias para manutenção do sistema de iluminação das vias públicas, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

O valor estimado para a contratação será de R$ 19.464,60 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais com sessenta centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 19 a 21 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 16 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 1BE4631F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°621/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 621/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de mudas de flor para manutenção de praças, parques e jardins públicos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

O valor estimado para a contratação será de R$ 13.154,17 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais com dezessete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

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