DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 19 a 21 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 16 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 87E9A41D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 53/2026

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 53/2026.

O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal n° 2.441, de 11 de março de 2026, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 , com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 05 - Resultado Final em 16 de abril de 2026, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data.

Para a contratação do cargo será obedecido rigorosamente os itens 12 e 13, condições para a contratação temporária do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2026.

Não havendo interesse do referido cargo, a candidata perderá automaticamente a vaga.

A convocada deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos:

Atestado Médico Admissional;

Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF;

Título de Eleitor;

Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS);

Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4;

Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento;

Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga.

Charrua-RS, 19 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador: 1717597F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2026 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas de gestão pública, por licença de uso mensal, para atendimento às necessidades do município de Chiapetta/RS., conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Licitação exclusiva aos beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei 147/2014. Data Abertura Propostas: 03/11/2026, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.

Chiapetta-RS, 16/10/2026.

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 7177D572

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação por meio do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de massa asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, destinada à manutenção, recuperação e conservação da pavimentação asfáltica das ruas, avenidas e travessas do Município de Chiapetta., pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 05/11/2026, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.

Chiapetta-RS, 19/10/2026.

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 370BD255

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS DECRETO EXECUTIVO Nº 4.154, DE 05/10/2026.

Declara Situação de Emergência em Coronel Barros – RS a área do Município afetada por Vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5 e Granizo 1.3.2.1.3, conforme legislação aplicada ao tema.

O Senhor Bráulio Scherer, Prefeito do Município de Coronel Barros, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Federal nº 12.608, de 13 de abril de 2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC), pela Lei Complementar Estadual nº 16.263, de 27 de dezembro de 2024 (que institui o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil - SIEPDEC no Rio Grande do Sul), pelo Decreto Estadual nº 58.486, de 27 de novembro de 2025 (que regulamenta o SIEPDEC e os procedimentos para reconhecimento de

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