DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 7CC7D375

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2026 O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 332/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2026, Processo de Licitação nº 196/2026, com a empresa GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.347.547/000191, para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais. Valor total registrado: R$ 1.225,00. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Crissiumal/RS, 16 de outubro de 2026.

MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: EFE7811E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 107/2026

SÚMULA DO CONTRATO Nº 107/2026

CONTRATANTE: Município de Crissiumal/RS. CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.498.660/000161. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Emenda Parlamentar nº 40330002, incluindo carro para curativo, monitores multiparâmetro portáteis e desfibriladores externos automáticos (DEA). VALOR: R$ 23.476,69 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: De 10 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 083/2026 – Processo nº 123/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

MIRO MULBEIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: 0F4F543F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna público a retificação do edital, modalidade Pregão Eletrônico n° 35/2026, tipo Menor Preço Unitário, objetivando o registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 30 de outubro de 2026, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadasrs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail [email protected] ou no telefone (55) 99949-4024.

Derrubadas/RS, 16 de outubro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: C2911A8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 094/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e padronizar os procedimentos de prestação de contas dos adiantamentos de numerário aos servidores municipais, dispostos na Lei Municipal nº 094/1994,

DECRETA:

Crissiumal/RS, 10 de agosto de 2026.

MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 78F29ACC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna público a realização de processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica n° 12/2026, tipo menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando a pavimentação, com pedras irregulares de basalto, de trecho de estrada de acesso a Comunidade Esquina Colorada. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 04 de novembro de 2026, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail [email protected] ou no telefone (55) 99949-4024.

Derrubadas/RS, 16 de outubro de 2026.

Art. 1º Nos comprovantes fiscais das despesas deverão constar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) do beneficiário, sendo condição absoluta para a validação da prestação de contas do adiantamento de numerário.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito de Derrubadas

Registre-se e Publique-se. Aos 06/10/2026.

LUIS CARLOS SEFFRIN

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: E29D1A31

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2026

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