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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 117

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

orçamentárias, funções, subfunções, programas, ações, natureza da despesa ou da receita e fontes de recursos, desde que não impliquem em mudança de valores e de finalidade da programação.

Art. 67. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

prefeitura municipal de glorinha/rs , em 09 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 4CCE3EE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 853/2026

concede férias ao servidor.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor EVERTON DAVID DA SILVA – Operário Especializado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 16 de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2026, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2026 .

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , 13 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: BB571DCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 202

SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO N° 202/2026 PROCESSO N° 1.387/2026

OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO AOS DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GLORINHA/RS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 60 (SESSENTA) HORAS.

MODALIDADE:

Inexigibilidade nº 190/2026

VALOR: R$ 24.000,00

FIRMADO EM: 16/10/2026

Glorinha, 16 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 4A4D899D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 208

SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 208/2026 PROCESSO N° 1.461/2026

OBJETO:

O objeto do presente contrato é a locação da sede social do Glorinha Futebol Clube, situada na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nº 23.380, Centro, Glorinha/RS, para a realização do Encontro de Profissionais da Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, no dia 15 de outubro de 2026, às 18h, destinado a aproximadamente 260 servidores da Rede Municipal de Ensino.

MODALIDADE: Inexigibilidade nº /2026

VALOR: R$ 1.000,00

FIRMADO EM: 15/10/2026

Glorinha, 16 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: AF095665

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 209

SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 209/2026 PROCESSO N° 1.450/2026

OBJETO:

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ADRIANO OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DURANTE A 8ª EDIÇÃO DO EVENTO DOMINGO NA PRAÇA, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 195/2026

VALOR: R$ 400,00

FIRMADO EM: 16/10/2026

Glorinha, 16 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 9A1E0CD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 117/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001

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