Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 129

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

III – Marcio Garcia Santana – matrícula 264601.

Art. 2º Ficam revogados os atos anteriores, a contar de 06 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 06 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 9806952E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7847/2026 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO REVISORA

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2331/2008,

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 347374ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7849/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar o Regime Especial de Trabalho do servidor municipal GRACIANO BRUM PEREIRA, matrícula nº 492150, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 06 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 06 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

RESOLVE:

FABIANE TOMAZI BORBA

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Revisora, para fins da Lei Municipal nº 2331/2008, alterada pela Lei Municipal nº 4.780/2025, conforme artigo 4º, inciso V, sendo composta pelos membros que seguem:

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 0314C829

Fernando Almeida de Oliveira – matrícula 279323;
Marco Antonio Bratkowski Kossmann – matrícula 284564;
Michele de Melo de Souza – matrícula 282596.

Art. 2º Ficam revogados os atos anteriores, a contar de 06 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 06 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7850/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar o Regime Especial de Trabalho do servidor municipal DIOGENES DAEL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 491977, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 06 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 06 de outubro de 2026.

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 04FDE4D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7848/2026 ALTERA CARGO EM COMISSÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar o cargo em comissão da servidora municipal ANDREA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 492201, passando de Assessor de Gestão de Qualidade da ESF Nova Guaíba – CC 03 para Supervisor Administrativo – CC 03, a partir de 06 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA, em 06 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 09551238

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7851/2026 CONCEDE AVANÇO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 134 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder o avanço de padrão à servidora municipal ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 265390-01, para o padrão 08, a partir de 04 de janeiro de 2026.

Registre-se e Publique-se: