DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B204E7FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7838/2026 MUDANÇA DE NÍVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba, Lei Municipal nº 2.866, de 01 de abril de 2012, RESOLVE: Conceder a mudança de nível à servidora municipal PATRICIA DORNEL LOPES, matrícula nº 292169, ocupante do cargo de Agente Educador, padrão 12 – 1,5 – nível Graduação, de acordo com o que preveem os artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.866/2012, a partir de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5F223902

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7839/2026 MUDANÇA DE NÍVEL A PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7841/2026 TORNA SERVIDOR ESTÁVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o CAPÍTULO III, DA ESTABILIDADE, Art. 45 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, RESOLVE: Tornar estável o servidor municipal ANTONIO CARLOS KRAUSE PRAIA, matrícula nº 292185, ocupante do cargo de Vigilante Municipal, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, conforme Boletim de Desempenho e Ficha de Controle do Estagiário, a partir de 06 de junho de 2023.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 1BA9E067

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7843/2026 TORNA SERVIDOR ESTÁVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o CAPÍTULO III, DA ESTABILIDADE, Art. 45 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, RESOLVE: Tornar estável o servidor municipal MARCELO LUCAS TOMAZONI, matrícula nº 292111, ocupante do cargo de Monitor Infantil, lotado na Secretaria de Educação, conforme Boletim de Desempenho e Ficha de Controle do Estagiário, a partir de 27 de maio de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba, Lei Municipal nº 2.866, de 01 de abril de 2012, RESOLVE: Conceder a mudança de nível à servidora municipal DANIELA PEREIRA SOUZA, matrícula nº 292397, ocupante do cargo de Monitor Infantil, padrão 12 – 1,5 – nível Graduação, de acordo com o que preveem os artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.866/2012, a partir de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 7D7B438A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE

PESSOAS

PORTARIA Nº 7846/2026 ALTERA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ESTUDOS DE IMPACTOS DE VIZINHANÇA – EIV

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2331/2008,

RESOLVE:

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: DDFFDF3E

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV, para fins da Lei Municipal nº 2331/2008,alterada pela Lei Municipal nº 4.780/2025, conforme artigo 4º, inciso IV, e Decreto Municipal nº 296/2025, sendo composta pelos seguintes integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:

I – Jefferson Moraes de Souza – matrícula 793051; II – Juliana Biasibetti Rodrigues – matrícula 283185;

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