Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 127

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

FABIANE TOMAZI BORBA

Registre-se e Publique-se:

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A84828EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7833/2026 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 72 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, RESOLVE: Conceder cinco (05) dias de licença-paternidade ao servidor municipal JEFERSON DA SILVEIRA, matrícula nº 292500, a partir de 18 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: C9F288F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7835/2026 CONCEDE ALTERAÇÃO DE NOME

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a alteração do nome da servidora municipal NICOLE MARQUES ANTUNES, matrícula nº 892038, para NICOLE MARQUES ANTUNES CORNELLI, a partir de 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D452F3FD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7834/2026 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 72 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, RESOLVE: Conceder cinco (05) dias de licença-paternidade ao servidor municipal EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES, matrícula nº 292272, a partir de 28 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 8EC932A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7836/2026 ALTERA PORTARIA Nº 6568/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar, em caráter exclusivamente formal, a data da expedição da Portaria nº 6568/2026, onde se lê: “GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 23 de junho de 2026”, leia-se: “GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 13 de agosto de 2026”, sem alteração do conteúdo da nomeação e de seus efeitos.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2137E32A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7835/2026 CONCEDE ALTERAÇÃO DE NOME

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 0DAC4772

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7837/2026 MUDANÇA DE NÍVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba, Lei Municipal nº 2.866, de 01 de abril de 2012, RESOLVE: Conceder a mudança de nível à servidora municipal GILDA MARIA LOMBARDI, matrícula nº 261653, ocupante do cargo de Servente de Escola, padrão 01 – 1,6 – nível Pós-graduação: Especialização em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar, de acordo com o que preveem os artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.866/2012, a partir de 01 de setembro de 2026.