DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Titular: Matheus Raguse Quadros;

Suplente: Eduardo Raguse Quadros. REPRESENTANTES DA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE GUAÍBA (UAMG):

Titular: Raphael Ott Collares; Suplente: Sedenir José da Silva.

REPRESENTANTES DA CMPC:

Titular: Ana Paula Pulito Silva;

Suplente: Daniel Brambilla Andriotti.

REPRESENTANTES DA ULBRA:

Titular: Thais de Carvalho Rodriguez; Suplente: Peterson Douglas Machado.

REPRESENTANTES DO CREA:

Titular: Paulo Antonio Guarese;

Suplente: Danky Dean Garcia Ovalhe.

REPRESENTANTES DO COMITÊ DA BACIA HIDROLÓGICA LAGO GUAÍBA:

Titular: José Henrique Pinzon;

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A1F949D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7832/2026 ALTERA PORTARIA Nº 3862/2026 QUE DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ANUAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 34 do Decreto Municipal nº 058/2017, art. 3º, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 3862/2026, que designa os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação – Única Anual – durante o exercício de 2026, conforme Parecer nº 001/2026 – PGM, que autoriza a unificação dos atos, e Memorando nº 117/2026 – Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que tem por objeto fiscalizar, registrar e acompanhar a produção referente às Emendas Impositivas com as OSCs destinadas:

Membros Titulares:

a) Anderson Xavier Mancilha – matrícula 492302;

b) Gabriela Costa – matrícula 492170; c) Laura Nobre da Silva Saraiva – matrícula 492300.

Membros Suplentes:

Suplente: Ivo Lessa Silveira Filho.

REPRESENTANTES DO INSTITUTO GOMES JARDIM:

Titular: Palloma Lucena Isolini;

Suplente: Valmir Michelon.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5298/2026, entrando esta Portaria em vigor a partir de 14 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

a) Ben Hur Junior da Silva Ritta – matrícula 292694;

b) Delnara Patricia Doyle de Doile de Souza – matrícula 492195. Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 058/2017, o Plano de Trabalho e o Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Cooperação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: ACFAFBCE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7770/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: Ao servidor municipal SANDER TAVARES DE LIMA, matrícula nº 264911, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA SAÚDE pelo período de 3 (três) dias, a partir de 15/07/2026.

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 38D85652

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7833/2026 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 72 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, RESOLVE: Conceder cinco (05) dias de licença-paternidade ao servidor municipal JEFERSON DA SILVEIRA, matrícula nº 292500, a partir de 18 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 126