DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses mediante Termo Aditivo.

FISCAL: Ciro Scalco (Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde), nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 199, § 1º, da Constituição Federal; Lei nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 101/2000; Lei Orgânica Municipal; Lei nº 14.133/2021, quando couber; e Decreto Municipal nº 114/2023.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes representantes dos órgãos e entidades integrantes do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger – ConUC José Lutz, para o biênio 2026/2027, conforme composição que segue:

PRESIDENTE: Paula Vanessa de Oliveira Paroli – Secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Guaíba, 15 de outubro de 2026.

Titular: Carlos Eduardo da Silva Leal;

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 127AD9BA

Suplente: Jailson de Oliveira Ludvig.

SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL:

Titular: Ben Hur Junior da Silva Ritta;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2026

PARTES: Município de Guaíba/RS (CNPJ nº 88.811.922/0001-20), representado pela Prefeita Municipal Cláudia Pelegrino Jardim Pereira, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba – APAE (CNPJ nº 90.829.086/0001-52), representada por seu Presidente Mario Luís de Souza Terres.

OBJETO: Ampliação dos atendimentos especializados de Psicologia prestados pela APAE de Guaíba aos usuários com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, promovendo atenção integral à saúde, desenvolvimento emocional, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, com recursos da Emenda Impositiva nº 050, de autoria de Arilene Pereira.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferidos em 8 parcelas de R$ 2.500,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Saúde; Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 0303 – Suporte Profilático e Terapêutico; Programa: 0543 – Articulação da Atenção Especializada; Ação: 2264 - Emendas Impositivas Saúde; Emenda Impositiva nº 50/2025 - Ver. Arilene; 3335043 - Subvenções Sociais - R$ 17.675,01, Red. 3209; 3445042 - Auxílio - R$ 2.325,00 (ref. equipamentos), Red. 3210. Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, pelo período de 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses mediante Termo Aditivo.

FISCAL: Ciro Scalco (Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde), nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 199, § 1º, da Constituição Federal; Lei nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 101/2000; Lei Orgânica Municipal; Lei nº 14.133/2021, quando couber; e Decreto Municipal nº 114/2023.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

Guaíba, 16 de outubro de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: FC7DE540

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7353/2026 DESIGNA CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO JOSÉ LUTZENBERGER

Suplente: Julia Silveira Stella.

AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – DESENVOLVE GUAÍBA:

Titular: Ketelen Belmonte Lopes;

Suplente: Alisson Silveira da Luz.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE – Departamento de Meio Ambiente:

Titular: Leticia Souza Machado;

Suplente: Ingrid Maiara da Silva Rosa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE – Departamento de Engenharia:

Titular: Vanessa de Souza Kologeski;

Suplente: Gabriela Padula de Souza.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE – Departamento de Urbanismo:

Titular: Laura Krebs de Mendonça;

Suplente: Juliana Biasibetti Rodrigues.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Talisson Longaray Leal;

Suplente: Euridice Segaspini Peixoto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

Titular: Leonardo da Rosa Furtado;

Suplente: Marcio Omar Castro de Oliveira.

REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:

Titular: Inaê Romero;

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Suplente: Maritza Didio de Souza.

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (AMA):

www.diariomunicipal.com.br/famurs 125