Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 152

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

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FABIANE TOMAZI BORBA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D3926061

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 613/2025

seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato administrativo no mês de outubro de 2025:

Aditivo III ao Contrato Administrativo n.º 133/2024; Pregão Eletrônico n.º 35/2023; Contratada: MATEUS DOURADO MATOS MELO ; Objeto: Renovação contratual para o período de 12 meses do contrato administrativo com correção de valores conforme índice de correção estipulado no parágrafo primeiro da cláusula quarta do contrato administrativo; Alteração de gestor e fiscal do contrato; Alteração de Responsabilidade de Secretaria , ficando a cargo da Secretaria de Habitação e Ação Social e alteração de Dotação Orçamentária.

Ibiraiaras/RS, confeccionado em 16 de outubro de 2026.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 613/2025 LICITAÇÃO: Inexigibilidade Nº 75/2025

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

CONTRATADO: NEIDE MOCELLIN – CPF: 819.165.230-72

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses . SUPRESSÃO correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 22/08/2026, equivalente a R$ 12.000,00 (doze mil reais) , nos moldes do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. A Secretaria Municipal de Assistência Social, passará a ser responsável pela administração contratual e demais atos correlatos a partir de 22/08/2026.

DATA DA ASSINATURA:09/10/2026 VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) . PROCESSO DIGITAL: 55653 / 2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 96E8CB74

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0114/2026

CONTRATADO: LAERTE MAAS ME CNPJ: 39.618.769/0001-03

OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL 7 NO PARQUE MUNICIPAL JOSÉ ALBINO JACOBY, DE ACORDO COM CONVÊNIO FPE Nº 5365/2025 FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VALOR: R$ 255.000,00 DATA DE EMISSÃO: 14/10/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

HARMONIA/RS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 20AD8169

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO N.º III AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2023

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 049FF6C0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2025 TERMO ADITIVO I

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito municipal, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato administrativo em epígrafe no mês de outubro de 2026:

Aditivo I ao Contrato Administrativo n.º 131/2025; Dispensa de Licitação n.º 134/2025; Contratada: GEPREV SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 40.738.782/0001-85 Objeto do aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar de 17 de outubro de 2026 até 17 de outubro de 2027.

Data de confecção: 16/10/2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: EBEB1DB6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 156/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal em exercício, informa a celebração do seguinte contrato administrativo no mês de outubro de 2026:

Contrato Administrativo n.º 156/2026; Dispensa de Licitação n.º 86/2026;

Contratada: MASTER OBRAS & SERVIÇOS LTDA -CNPJ: 68.882.600/0001-64

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de drenagem pluvial na estrada localizada entre as comunidades de Santa Terezinha e São Roque, no interior do Município de Ibiraiaras/RS, compreendendo o assentamento de tubulações para bueiros e a execução de galeria em concreto armado.

Data de confecção: 22/01/2026; Valor Total: R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Validade: 60 dias a partir da assinatura.

Ibiraiaras/RS, em 16 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal