DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 9AA3A6C3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº688/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 16 de outubro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni
Código Identificador: E132219E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº690/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|---|
| 3434-7 | Simone Fatima Lorenz |
15/10/2026 |
02 | Igor Comis CRM RS 60.865 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 16 de outubro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|---|
| 4302-8 | Amanda Lopes Ribeiro |
14/10/2026 |
01 | Almir Araújo Marques CRM RS 45.104 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 609F1685
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 16 de outubro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº689/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidoras Municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, as servidoras municipais a seguir relacionadas:
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|---|
| 4090-8 | Dolenia Tedesco | 15/10/2026 | 01 | Rodrigo J. Webber CRM RS 29.671 |
| 4271-4 | Raiza Aparecida Justino Borsatti |
14/10/2026 | 02 | Marcos I. A. da Luz CRM RS 17.633 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/10/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 4FEACD32
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026
Contratado : LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 43.222.831/0001-10. Objeto : Acordam e ajustam os CONTRATANTES, por necessidade e conveniência administrativa o acréscimo quantitativo dos serviços contratados, com a ampliação da carga horária de apoio administrativo especializado remoto de 7 (sete) para 10 (dez) horas semanais e a consequente readequação do valor contratual de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais) mensais, nos termos do art. 126 da Lei nº 14.133/2021.
Gabinete da Presidência, em 16 de outubro de 2026.
VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA Presidente
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