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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 173

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

Publicado por: Sahemy Siqueira de Souza Código Identificador: 89471F1C

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM28900/2026;

OBJETO: Serviço de mão de obra para desmontagem, lubrificação e regulagem de fechaduras das 4 portas e fechadura da tampa traseira do veículo Nissan Frontier ano 2009, placas JHG-6252. CONTRATADA: Orval de Vargas Prestes ME;

CNPJ: 87.838.581/0001-42;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 900,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021;

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2026

Contratado: MARCELO DAMIÃO STOLL CNPJ : 34.265.043/0001-10

Objeto: Alteração de dotação Contrato nº 960/2026 Datado de 14/10/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Lote;

DATA: 16/10/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Sahemy Siqueira de Souza Código Identificador: 42BC8EC4

Publicado por:

Viviane Bonorino Rampelotto Código Identificador: C5E01335

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1094/2026 Contratado: IMPERMASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEÁVEIS E EPIS LTDA EPP CNPJ: 21.438.323/0001-31

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

Valor: R$ 8.957,95 (Oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

Pregão Eletrônico nº 058/2026 Datado de 16.10.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Veridiana Velasque Ferner Código Identificador: 2B8EA9C8

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO Nº 140/2026

Contratado: HP CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 57.755.814/0001-53. Objeto: Prorrogação Contratual. Contrato nº 0913/2025. Datado de 15/10/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: EC60241F

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 209/2026

Contratado: PEDRO NERI CHARÃO ME CNPJ: 03.106.855/0001-90

Objeto: Alteração de monitor Contrato nº 506/2022. Datado de 14/10/2026

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2026

Contratado: CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ : 28.337.943/0001-23

Objeto: Alteração de dotação Contrato nº 970/2026 Datado de 16/10/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Sahemy Siqueira de Souza Código Identificador: D21FA796

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026

ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI , Prefeito Municipal de Jacutinga, RS, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Edital de Concorrência Presencial nº 06/2026, que tem por objeto a seleção de propostas para a contratação de empresa especializada para a execução de obra, sob regime de EMPREITADA GLOBAL , com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a Reforma do imóvel onde está instalado o Núcleo de Saúde Integrativa, espaço destinado ao atendimento da população e à prestação de serviços pelos profissionais do setor. Recebimento dos envelopes no dia 05 de novembro de 2026, às 08:30 horas . Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através do fone: (54) 3083-5050, site http://www.jacutinga.rs.gov.br ou e-mail [email protected].

Jacutinga, 16 de outubro de 2026.

ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Jeferson Luis Coghetto Código Identificador: 46B8E61B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

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