DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Processo Administrativo Eletrônico PRO08017/2026
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 , torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026-RETIFICADO, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O objeto do presente edital é a seleção de propostas para a execução de obra de pavimentação asfáltica em dois segmentos de um total de 2.520,00m lineares da Rodovia da ERS-484, no Município de Maquiné/RS , EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 30 de Novembro de 2026 .
Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.
Declaro para os fins da Lei Federal 14.133/2021 , bem como, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição. Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017
Maquiné/RS, 15 de Outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Maquiné/RS CNPJ 94.436.342/0001-00 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Sidinei Eberhardt Código Identificador: 3A35546C
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 424 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR ESCOLAR
PRO12984/2026, CONVOCA a candidata NATALIE ANGELITA CARDOSO DE OLIVEIRA aprovada em 9º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026, inscrição n° 4092 para a função de Monitor Escolar, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2161 de 02 de Setembro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné
Recebi em ….../....../........
_____ Assinatura do convocado
Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: E3322862
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 425 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR ESCOLAR
EDITAL N° 425/2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO12984/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2161 de 02 de Setembro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:
| Função | Candidato | Inscrição | Classificação |
|---|---|---|---|
| Monitor Escolar | Fabiane Henz Klein | 4062 | 10º |
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL N° 424/2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de
suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO12984/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2161 de 02 de Setembro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:
| Função | Candidato | Inscrição | Classificação |
|---|---|---|---|
| Monitor Escolar | Natalie Angelita Cardoso de Oliveira | 4092 | 9º |
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
| EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES Secretário de Administração, Modernizaçã Planejamento e Segurança |
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES o, Prefeito Municipal |
|---|---|
CONVOCAÇÃO
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº
| EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES | LUCIANO DE ALMEIDA ALVES |
|---|---|
| Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança |
Prefeito Municipal |
CONVOCAÇÃO
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO12984/2026, CONVOCA a candidata FABIANE HENZ KLEIN aprovada em 10º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026, inscrição n° 4062 para a função de Monitor Escolar, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2161 de 02 de Setembro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné
Recebi em ….../....../........
____ Assinatura do convocado
www.diariomunicipal.com.br/famurs 174