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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 178

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 19 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Crislaine Lemos de Jesus Código Identificador: 18CEFEEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 04/11/2026 às 09h, processo licitatório nº 354/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 72/2026, Objeto: Locação de módulos habitáveis (container) e de banheiros químicos destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Contratante: Município de Mostardas.

Contratada: EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA CNPJ 92.769.470/0001-32

Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se no acréscimo quantitativo de 490 passagens ao lote 1 – item1, a contar a partir de 16/10/2026, conforme Memorando nº 5501/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, totalizando o valor de R$ 24.279,50 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo um acréscimo de 3,3703% ao valor do contrato, conforme art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21.

Vinculado ao Contrato nº003/2026

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 16 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 627FB938

Mostardas, 19 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Crislaine Lemos de Jesus Código Identificador: 41B2163F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a partir do dia 19/10/2026, o Chamamento Público nº 06/2026, oriundo do processo nº 351/2026, visando o credenciamento de clínicas veterinárias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº37/2023 – PROCEL RELUZ

Contratante: Município de Mostardas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº37/2023 – PROCEL RELUZ. OUTRAS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.

*Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao

*Aberto para recebimento de proposta até o dia 21/10/2026.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 19 de outubro de 2026.

*A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador: 86F69BAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 04/11/2026 às 09h, processo licitatório nº 351/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2026 - SRP, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de pesagem de carretas e caminhões utilizados na coleta e transporte de resíduos sólidos e no transporte de saibro.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 19 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador: 7FE9D16F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03/2026

Mostardas, 16 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: AE75F141

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº93/2026

Contratante: Município de Mostardas Contratada: REFERENCIA EDUCAÇÃO LTDA CNPJ nº. 54.347.170/0001-76

Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS: GESTÃO DO RPPS NA PRÁTICA: DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE E TREINAMENTO ANUAL DA POLITICA DE INVESTIMENTO DPIN 2027, PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DO RPPS DO MUNICÍPIO, TALITA ARAÚJO CARASSAI, LAURENI DE SOUZA AMARAL E ROSIANE VIEIRA DE LEMOS, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2026, EM PORTO ALEGRE.

Valor Contratual R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico:

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