DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transpostos dentro do orçamento, mediante acréscimo e redução entre os programas identificados abaixo, recursos orçamentários no montante total de R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais), conforme os seguintes detalhamentos: Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçament.: 02.04 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Classif: 13.392.0240 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
| Acréscimo |
|
|---|---|
| Ação | 2.075 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.30 |
| Despesa | 1896 |
| Valor | R$ 3.870,00 |
| Fonte de Recursos | 2500 |
| Detalhamento | 0000 |
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçament.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0110 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 2.006 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.40 |
| Despesa | 2404 |
| Valor | R$ 3.870,00 |
| Fonte de Recursos | 2500 |
| Detalhamento | 0000 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Fernanda Couto da Rosa Código Identificador: 1B09098E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 51/2026. FIRMADO EM 16/10/2026.
CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: ADRIANA REZENDE DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 757........-91; OBJETO: Contratação de empresa especializada para criação, fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de decoração dos espaços destinados ao Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Novo Cabrais, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026. VALOR CONTRATADO ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis conforme disposições da cláusula quarta do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 24 de outubro do presente ano; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99.01.00; PROJETO / ATIVIDADE: 2.075 ; FONTE DE RECURSO: 1500 – recursos não vinculados de impostos. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação de Licitação nº 153/2026, Processo Administrativo nº 2.734/2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Fernanda Couto da Rosa Código Identificador: 0D68FE7F
Novo Cabrais, 16 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: DCD91147
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 50/2026. FIRMADO EM 16/10/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: RESTAURANTE CASA DA PEDRA LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 62.309.004/0001-03; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de buffet completo para jantar, destinado ao evento de Escolha das Soberanas e Baile de Aniversário de 30 (trinta) anos do Município de Novo Cabrais/RS. VALOR CONTRATADO ESTIMADO: R$ 18.812,50 (dezoito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10(dez) dias úteis conforme disposições da cláusula quarta do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 23 de outubro do presente ano; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 2.075 ; FONTE DE RECURSO: 1500 – recursos não vinculados de impostos. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação de Licitação nº 152/2026, Processo Administrativo nº 2.740/2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2026 - TIPO ELETRÔNICO - RP
PREGÃO Nº 41/2026 – TIPO ELETRÔNICO - RP
O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação:
Modalidade: Pregão nº41/2026 – Tipo Eletrônico.
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes e graxas, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação e adequado funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Novo Cabrais/RS, sob o sistema de registro de preços.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 05/11/2026.
Plataforma: www.bnc.org.br.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 019F009B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153/2026
RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153/2026 PROCESSO N° 247/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para criação, fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de decoração dos espaços destinados ao Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Novo Cabrais, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 185