Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 186

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Contratada : ADRIANA REZENDE DA SILVA CPF n° 757.636.560-91; INSS CNPJ n° 29.979.036/0270-06 Valor contratado: O valor total a ser pago corresponde ao montante de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II.

Novo Cabrais, 16 de outubro de 2026

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Vieira Massierer Código Identificador: EFDF34E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 162/2026

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 162/2026 PROCESSO N° 258/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada para atendimento às semifinais e finais do Campeonato Municipal de Futsal 2026 e ao Baile de Escolha das Soberanas do Município de Novo Cabrais/RS. Contratada : STARTEXAS – VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 55.943.720/0001-82.

Valor contratado: O valor total a ser pago corresponde ao montante de R$ 9.682,00 (nove mil seiscentos e oitenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II.

EDITAL Nº 586/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Chamamento Público aberto pelo Edital nº 261/2026, para Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Osório.

O CIEE-Osório entrará em contato com os estudantes, que terão o prazo de 02 (dois) dias úteis após o comunicado para se apresentarem na Secretaria de Administração, localizada na Av. Jorge Dariva, nº 1251, 5º andar, Centro, Osório/RS.

FISIOTERAPIA - GERAL

RAFAELLA GOMES DE CASTRO PEDAGOGIA – LARANJEIRAS RAFAELA RODRIGUES VICENTE

TÉC. EM ADMINISTRAÇÃO - GERAL SILVANA DA SILVA SILVEIRA

TÉC. EM ADMINISTRAÇÃO INT. AO ENSINO MÉDIO - GERAL

NICOLLI REZENDE C. ESPÍNDOLA STEFANY DIHL DIAS MARIA EDUARDA MESQUITA DE SOUZA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GERAL

MARIA EDUARDA DA SILVEIRA MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.

Novo Cabrais, 16 de outubro de 2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR,

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Vieira Massierer Código Identificador: 01754CBD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 8B8BAE14

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO

DECRETO Nº 169/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL Nº 585/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Chamamento Público aberto pelo Edital nº 251/2025, para Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Osório.

ENSINO MÉDIO

JOÃO VITOR MONTEIRO ALMEIDA

TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO

VICTOR BORDIGNON

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: BFDEFAA0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal n.º 3.060, de 14 de julho de 1999, e o art. 236 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026, alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991, e na alínea “e” do art. 1º da Lei Municipal n.º 3.060, de 14 de julho de 1999, sem prejuízo do funcionamento regular dos serviços essenciais, conforme segue:

I – serviços de urgência e emergência na área de saúde; II – serviços do Conselho Tutelar; III – atendimento da Casa da Criança de Osório;

IV – serviços de fiscalização das áreas de saúde pública, ambiental e segurança pública;

V – serviços junto aos cemitérios municipais;

VI – serviços de vigilância sanitária;

VII – serviços de vigilância do patrimônio público.

Art. 2º As atividades da Secretaria Municipal de Educação obedecerão ao disposto no Decreto nº 16/2026, que dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2026.

Art. 3º Os trabalhos realizados no dia 30 de outubro de 2026 não caracterizarão jornada extraordinária para qualquer fim, salvo se