DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
ultrapassado o horário normal de trabalho, desde que haja a devida convocação, protocolada e autorizada previamente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA, Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 3E6DB8AA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: B759F015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2017/2026
PORTARIA Nº 2017/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 207/2026.
PORTARIA Nº 2015/2026
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, à servidora CLAUDIA MARIA CHAVES MAIOLI CESCA, do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula 3570-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 29 de dezembro de 2009 a 28 de dezembro de 2014, concedido pela portaria nº 2134/2015, de acordo com o processo nº 33517/2026, a contar de 01 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 0B066700
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2016/2026
PORTARIA Nº 2016/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização das aquisições através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do registro de preços para a aquisição de Concreto Betuminoso à Quente (CBUQ) com utilização do ligante CAP - 50/70, no teor de 5,0% a 6,0%, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 8478/2025:
Titular: RAFAEL FOFONKA PIRES , matrícula 4928-01 Suplente: DANIEL RODRIGUES ACOSTA , matrícula 6990-01 E, fica revogada a portaria nº 779 de 09 de abril de 2025, conforme processo nº 34639/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 207/2026, entre o Município de Osório e a empresa LIDIANE SARAIVA EDUCACAO CORPORATIVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 16.964.671/0001-02, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 33499/2026:
Titular: CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA , matrícula 2336-01 Suplente: JULIANA GONCALVES OLIVEIRA , matrícula 4845-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 41BD3F90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2018/2026
PORTARIA Nº 2018/2026
Convoca para o trabalho em Regime Suplementar o servidor HENRIQUE DA ROSA FAGUNDES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 13, inciso 1º e 2º e artigo 14 da Lei Municipal nº 5.873/2017, convoca o servidor HENRIQUE DA ROSA FAGUNDES , matrícula 5608-01, do cargo de Enfermeiro, padrão 08, para o trabalho em Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2026, de acordo com o processo nº 34127/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
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