DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: DA9901BC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2019/2026
PORTARIA Nº 2019/2026
Averbação de tempo de serviço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 138, da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, AVERBA NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA DAIANE PORCIUNCULA KILLES, do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula 5098-02, o tempo de serviço prestado a entidades privadas, correspondente a 1492 (um mil, quatrocentos e noventa e dois) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 15001050100021263, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, anexa ao processo nº 33137/2026, a contar de 13 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Averbação de tempo de serviço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 137, inciso I da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, AVERBA NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIANA CONCEICAO DA SILVA, do cargo de Professora Área II – Disciplina de Matemática, matrícula 3914-01, o tempo de serviço público prestado ao Município de Balneário Pinhal, correspondente a 3980 (três mil, novecentos e oitenta) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 045/2026, expedida pelo Município de Balneário Pinhal, anexa ao processo n.º 33856/2026, a contar de 07 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: D246476A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2022/2026
PORTARIA Nº 2022/2026
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: DD1E7E0A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2020/2026
PORTARIA Nº 2020/2026
OBJETO: Instaura Processo Administrativo Especial e Designa Comissão processante.
MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE: PAULA FERREIRA SOUZA, do cargo de agente administrativo, matrícula n° 3476-01, JESSICA DOS SANTOS FREITAS, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6563-01 e ALICE CAROLINE LOURENCO, do cargo de agente administrativo, matrícula n° 372301.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.765, de 22 de dezembro de 2005, Lei n° 3.766, de 22 de dezembro de 2005 e Decreto n° 77, de 09 de maio de 2025, e artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
Averbação de tempo de serviço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 85, § 4º, artigo 137, inciso I e artigo 138, ambos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, AVERBA NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR WLADIMIR SPPARREMBERGER ROLIM, do cargo de Motorista, matrícula 3313-01, o tempo de serviço público e privado, sendo o público prestado ao Município de Cidreira, correspondente a 994 (novecentos e noventa e quatro) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade e o tempo de serviço privado prestado a entidades privadas, correspondente a 5261 (cinco mil, duzentos e sessenta e um) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 20021080100841262, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, anexa ao processo nº 33882/2026 a contar de 07 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: FC57FA82
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2021/2026
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F82C2640
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92.2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Objeto: Aquisição de revista pedagógica para a EMEI BEM ME QUER, do Município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 23/10/2026 as
PORTARIA Nº 2021/2026
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