DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 23/10/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 16 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 69999325

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 208/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 34453/2026 Valor: 4.815,00 Credor: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A

Objeto: pagamento de vales transportes para servidores da Secretaria de Assistência Social do Município de Osório x POA, conforme artigo 74, I, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 19 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório/RS

Publicado por: Simone Rosa Código Identificador: B834FB80

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25.147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 25.147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Determina a instauração de sindicância para apurar fato que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de outubro de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Especial, cuja finalidade é apuração dos fatos relatados no Processo Administrativo nº 945/2026 e no Processo Administrativo nº 1.130/2026, originado do Memorando nº 6.061/2026, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmares do Sul, 15 de outubro de 2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

JULIANO DOS SANTOS COSTA Secretário de Administração

Publicado por: Mabel Raquel da Silva Marco Código Identificador: BA275A7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVOS

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2026. Contratada: E R TAVARES. Do objeto: prorrogação de vigência de contrato para prestação de serviço público de transporte coletivo. FUND. LEGAL: Art. 107 caput cumulado com o Art. 75, VIII, da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, atendendo ao que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º053/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: B75E955A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.123, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: EXONERA a cidadã EDUARDA SOUZA ARAÚJO, a partir de 13 de outubro de 2026 do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Trânsito e Transportes Coletivos . Fund. Legal: Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.995/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 807769AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 23.956, de 26 de janeiro de 2026, referente a nomeação do cidadão CARLOS AUGUSTO SOARES IZIDORO . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999, Lei Municipal nº 1.107/2004.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 514AFE3C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.128, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 24.997, de 15 de setembro de 2026, referente a exoneração do cidadão CARLOS AUGUSTO SOARES IZIDORO . Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.300/2025, Lei Municipal nº 1.107/2004.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: F71C81B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.129, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 22.829, de 07 de janeiro de 2025, referente a nomeação da cidadã EDUARDA SOUZA ARAÚJO . Fund. Legal: Lei Municipal nº 1.107/2004.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 67287A1C

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