DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: ECF9802E

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 070/2026

imóveis devidamente notificados executem a pavimentação dos respectivos passeios públicos na Avenida Ângelo Dalla Picola, observando a largura mínima de 1,20 m (um metro e vinte centímetros), conforme a legislação vigente aplicável. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir desta data.

Santo Ângelo, 28 de agosto de 2026.

Extrato de Inexigibilidade n° 070/2026 que tem como objeto PAGAMENTO A RGE DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR - PFC PARA REMOÇÃO E AFASTAMENTO DE POSTES NA RUA TRÊS DE OUTUBRO. Tendo como contratada, pelo valor total de R$ 16.475,25.

MAURO TSCHIEDEL Presidente COMDEMA

Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: 35440761

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 9022F10E

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 071/2026 E DO CONTRATO 165/2026

Extrato de Inexigibilidade n° 071/2026 e do Contrato 165/2026 que tem como objeto EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA O NÚCLEO FAMILIAR DE EZILEI DA SILVA PAYVA - PROCESSO JUDICIAL N° 5007934-40.2021.8.21.0029/RS - VALOR R$ 700,00 MENSAIS -TOTAL R$ 4.200,00 - ENDEREÇO: RUA IPANEMA, 47 - BAIRRO: ROGOWSKI - POR 06 MESES - A CONTAR DE 05/10/2026. Tendo como contratada VALDORI PIRES CAVALHEIRO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 12/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, combinado com Art. 95, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 516/2026 DATA DO ACEITE DO FORNECEDOR: 14/10/2026

CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha - CNPJ nº 89.834.410/0001-41

CONTRATADO: Elisabete Steffens Ltda – 94.642.154/0001-20

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese

Código Identificador: 1D6663E3

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 073/2026

Extrato de Inexigibilidade n° 073/2026 que tem como objeto EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORIAIS CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. Tendo como contratada 1º TABELIONATO E REGISTRO ESPECIAL, pelo valor total de R$ 5.000,00.

NIVIO BOELTER BRAZ

OBJETO: Arranjos de flores para Sessão Solene em Homenagem aos Médicos Patrulhenses

VALOR TOTAL: R$ 925,00 (Novecentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039

Santo Antônio da Patrulha, 16/10/2026

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Presidente do Legislativo

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: BB721708

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 7D5572B9

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 38/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.388, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 4.388/21 determina que o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA é o Órgão superior do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Santo Ângelo.

CONSIDERANDO: as notificações fiscais referentes à execução da pavimentação dos passeios públicos na Avenida Ângelo Dalla Picola, em frente aos imóveis dos respectivos notificados, observada a largura mínima de 1,20 (um metro e vinte centímetros).

CONSIDERANDO: a análise dos documentos juntados ao processo administrativo, bem como a legislação vigente aplicável à matéria. RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Resolução, para que os responsáveis pelos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 10/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, combinado com Art. 95, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 517/2026 DATA DO ACEITE DO FORNECEDOR: 14/10/2026

CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha - CNPJ nº 89.834.410/0001-41

CONTRATADO: I J DE PAULA – 92.856.632/0001-70

OBJETO: Serviços de fotos na Sessão Solene em Homenagem aos Médicos Patrulhenses

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039

Santo Antônio da Patrulha, 14/10/2026

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

Presidente do Legislativo

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 3C56B24C

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