DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 17/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, combinado com Art. 95, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 518/2026 DATA DO ACEITE DO FORNECEDOR: 16/10/2026 CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha - CNPJ nº 89.834.410/0001-41

CONTRATADO: Rádio Regional FM Ltda – 03.880.318/0001-00

OBJETO: Serviços de transmissão/cobertura operacional na Sessão Solene em Homenagem aos Médicos Patrulhenses VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039

Santo Antônio da Patrulha, 14/10/2026

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

Presidente do Legislativo

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 248BF191

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 349, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Realiza a Transferência de dotações entre créditos orçamentários no valor de R$ 153.645,90 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais, com noventa centavos) no orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.

Publicado por: Diego Dias Dos Santos Código Identificador: D102C6F1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N° 147/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

Nomeia candidata aprovada no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e tomar posse, num prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, podendo ser prorrogado por até 20 (vinte) dias, através de requerimento, via protocolo nesta Prefeitura Municipal:

Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município.

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

DECRETA:

Art. 1° Fica transferida dotações orçamentárias, com base no art. 24 da Lei Municipal n° 10.737/2025, no valor total de R$ 153.645,90, conforme as seguintes descrições:

I - Do crédito orçamentário 07.01.10.122.0002.2084-3.1.90.11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 863 no valor de R$ 10.000,00 para o crédito 07.01.10.122.0002.2084-3.1.90.94-INDENIZACOES TRABALHISTAS, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 866;

II - Do crédito orçamentário 07.01.10.302.0002.2093-3.3.90.34OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 1096 no valor de R$ 94.000,00 para o crédito 07.01.10.122.0002.2084-4.4.90.51-OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 1002040, dot. 876;

III - Do crédito orçamentário 08.05.17.512.0029.1037-4.4.90.51OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 1375 no valor de R$ 49.645,90 para o crédito 08.05.17.512.0029.21403.3.90.39-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 1381; Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 72D6FA8E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.º 24/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS

Convocação de candidato (a) classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, Edital n.º 002/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, homologado em 25 de setembro de 2026, referente ao Edital n.° 002/2026, conforme disposto no item 11.2, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e exercer o direito de ingressar na vaga destinada, num prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a convocação:

Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

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