DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Registre-se e publique-se
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 98565915
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.º 25/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS
Convocação de candidato (a) classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, Edital n.º 002/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, homologado em 25 de setembro de 2026, referente ao Edital n.° 002/2026, conforme disposto no item 11.2, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e exercer o direito de ingressar na vaga destinada, num prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a convocação:
| CURSO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| Administração | Thailini Maria Ramos da Silva | 7.º |
Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 02722FD7
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA PORTARIA N° 2.860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PROCESSO: Sindicância Investigatória n° 29/2026.
OBJETO: Instauração de Sindicância Investigatória n° 29/2026 e designação das servidoras: Solange dos Santos Beck Meregali, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, registrada através da matrícula funcional n.° 34.293 e Taynara Emerim Brígido de Freitas, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrada através da matrícula funcional n.º 37.206, para formarem a Comissão Processante.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n° 6.360/2011 e Lei Complementar n° 035/2005
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar desta data, para apresentar relatório a respeito, de acordo com o artigo 163, da Lei Complementar Municipal n° 035/2005.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Prefeito Municipal
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 024AC588
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.º 26/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS
Convocação de candidato (a) classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, Edital n.º 002/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, homologado em 25 de setembro de 2026, referente ao Edital n.° 002/2026, conforme disposto no item 11.2, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e exercer o direito de ingressar na vaga destinada, num prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a convocação:
| CURSO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| Jornalismo | Juliana Silva da Silva | 1.º |
Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: DD9B3B00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MANDADO INTIMAÇÃO INICIAL NO PAE
Portaria n.° 3.066, de 04 de dezembro de 2024, e demais alterações posteriores, em conformidade com o previsto na Lei n.° 6.360, de 1.° de novembro de 2011, que determina a abertura de Processo Administrativo Especial n.º 30/2024, a fim de apurar a responsabilidade da empresa NOVALE INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 943713090001/31), em virtude do não atendimento à Notificação Extrajudicial n.º 050/2024, acerca da não entrega do material descrito na nota de empenho n.º 2024/8279, conforme Ata de Registro de Preços n.º 036/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 032/2024, devendo ser respeitado o contraditório e a ampla defesa, com base no inciso LV, do Artigo 5.° da Constituição Federal. INTIMA o representante legal da empresa a comparecer na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, situada na Av. Borges de Medeiros, n.º 456, Santo Antônio da Patrulha, RS, no dia 27.10.2026, às 11h, a fim de prestar depoimento em relação aos fatos da portaria instauradora deste processo.
Outrossim, na qualidade de interessado, Vossa Senhoria poderá fazerse assistir por advogado legalmente constituído e examinar o processo, no horário de funcionamento normal desta Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ou solicitar informações através do e-mail [email protected], assim como pelo WhatsApp 51 99159.8869.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.
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