DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
DANIELE MARTINS DE CASTRO OTTO, Presidente da Comissão.
Publicado por: Marilene Soares da Cunha Código Identificador: 22079C54
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 2.853, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Torna sem efeito nomeação de Oficial Administrativo aprovado em concurso público e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1.° Designar a servidora Jeovana da Silva Rocha para compor a Comissão responsável pelo Controle, Registro e Inventário Físico dos Bens de Consumo, em substituição a Sra. Nicolly da Silva Teles, anteriormente designada pela Portaria n.° 449/2026, em conformidade com o Memorando n.° 1070/2026 - SEMAM.
Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Nicole Silva da Silva, constante no Edital n° 142/2026, aprovada no Concurso Público previsto no Edital n.° 01, de 10 de julho de 2023, homologado pelo Edital n.° 23, de 31 de outubro de 2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo .
Parágrafo único. A candidata mencionada no caput deste artigo passa para o final da fila da lista de classificados para o respectivo cargo, em conformidade com o solicitado através do Protocolo Geral n° 2026/13719.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a contar de 19 de outubro de 2026.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária Municipal da Administração e Finanças
Publicado por:
Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: A86ED237
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA CONTRATO
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 158/2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2026. CONTRATADO: Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA, CNPJ nº 53.827.348/0001-13
OBJETO: Contratação da empresa Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA para produção e apresentação da Banda Portal da Serra na Festa Municipal da Banana VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado
Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 0634EF48
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 959E67B0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 2.862, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa membro, em substituição, para compor a Comissão para Controle, Registro, Guarda e Inventário Físico dos Bens de Consumo no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado controle, registro, conservação e inventário físico dos bens de consumo pertencentes ao Município de Santo Antônio da Patrulha;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS quanto à manutenção de controles internos eficientes, bem como a necessidade de atender aos dispositivos da Resolução TCE-RS n.° 1.134/2020, art. 2° IV, “c”;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.320/64, na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial n° 52/2026 (Processo Administrativo nº 246/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis destinados às comemorações do Dia das Crianças, incluindo transporte, montagem, acompanhamento técnico durante a utilização e desmontagem dos equipamentos, visando proporcionar atividades recreativas ao público infantil, ampliar a atratividade da programação oficial e incentivar a participação das famílias nas festividades promovidas pela Administração Municipal (SEHAS). EMPRESA: LUCIANO M. GOETTEMS BRINQUEDOS - ME, (CNPJ nº 20.891.176/0001-98): Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. Valor Total: R$ 5.250,00. Base Legal: Artigo 75; Dispositivo II; para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras.
Santo Augusto-RS, 16 de outubro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.
Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 98E9DBF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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