DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Modalidade: Inexigibilidade n° 85/2026 (Processo Administrativo nº 245/2026). Objeto: Contratação de empresa para treinamento e capacitação das servidoras Tiara Vicari e Eliane Aparecida Rotili, lotadas na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, intitulado "Inventário de Bens e Valores, com ênfase nas exigências do Tribunal de Contas so Estado TCE". EMPRESA: DPM EDUCACAO LTDA, (CNPJ nº 13.021.017/0001-77): Item: 1. Valor Total: R$ 1.398,00. Base Legal: Artigo 74; Dispositivo III, alínea f; treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Santo Augusto-RS, 16 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 3BA12D68

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão eletrônico n° 41/2026 (Processo Administrativo nº 203/2026). Tipo: Menor Preço por item. Objeto : Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados à manutenção, apoio e desenvolvimento das atividades culturais promovidas pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Empresas Vencedoras, itens e preço total global: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - 71.107.320/0001-93, itens 11,15 e 18, (5.370,00), LETS MUSICAL LTDA - 63.791.087/0001-82, itens 4,5,10,13,24,25,27,28 e 30 (28.990,00), BRUSIUS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - 91.256.032/0001-08, itens 1,12,19e 20 (463,40), SHOPPING DA MÚSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 92.662.618/000135, itens 2,3,6,7,8,9,14,16,17,21,22,23,26 e 29 (61.456,00) . Demais especificações encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br, no link LICITAÇÕES.

Santo Augusto-RS, 16 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Claudia Helena Maas Código Identificador: 64493789

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO.

Modalidade: Concorrência eletrônica n° 11/2026 (Processo Administrativo nº 224/2026). Tipo: Menor Preço global por lote. Objeto : Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e mão de obra para a execução do projeto, estrutura metálica, telhado e instalações pluviais da Rua Coberta, compreendendo o fornecimento de materiais, e serviços necessários, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações estabelecidas no Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II).. Empresas Vencedoras, itens e preço total global: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI - 49.021.448/0001-80, Lote 1, (383.900,00). Demais especificações encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br, no link LICITAÇÕES.

Santo Augusto-RS, 16 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Claudia Helena Maas Código Identificador: CD1E8EBC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 001 AO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO N° 030/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023

Objeto: Correção de erro de digitação no referido Aditivo .

Onde se lê:

“[...] 030/2026 [...]”

Leia-se:

“ [...] 030 /2024 [...] ”

Permanecem inalteradas as demais disposições no referido documento.

Empresa: Da Silva Mortari Transportes Ltda .

São Gabriel, 16 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2CBDD245

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PERMISSÃO

AVISO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica que estará realizando Leilão Público Presencial para permissão remunerada de uso de bem público, quiosque e deck de madeira, com metragem total de 113,91 m², localizado no encontro das ruas Duque de Caxias e Andrade Neves, Praça Fernando Abbott, s/n, centro. Justificativa da Concessão: Considerando a reutilização do imóvel para destinados fins de uso, visando a geração de renda, desenvolvimento da produção e ocupação de espaços públicos do Município, realiza-se o presente aviso e posterior licitação. Base Legal: Lei nº 8987/1995 (Art. 5º) e Lei nº 14.133/2021.

São Gabriel, 16 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: B675FCD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DO AVISO DE IRREGULADIDADE

TERMO ADITIVO N° 001/2026 CONTRATO Nº 157/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 268, São Gabriel/RS, CEP 97.300-226, inscrito no CNPJ nº 88.768.080/0001-70, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Senhor Lucas Gonçalves Menezes, inscrito no CPF nº 008.665.620-10, doravante denominado PODER CONCEDENTE, e PRIMEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 52.024.452/0001-07, com endereço na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Andar 2, Bloco 3,

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