DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Objeto: prorrogação de forma extraordinária do prazo do contrato n° 109/2020, por mais 12 (doze) meses , a partir de 19/10/2025 , ou até que se conclua o novo processo licitatório ( Pregão Presencial n° 60/2026 ).

Empresa: Qualiti Indústria Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.

São Gabriel, 16 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 42C237C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 271/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2023

Objeto: reajuste de valores do referido contrato, pelo índice IPC (Fipe), passando o valor do quilômetro rodado para R$ 7,77 (Linha Von Bock).

Empresa: Rossano Peres Farias .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br , propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 07/2026 , Processo nº 390/2026 , objetivando a contratação de empresa habilitada para a execução de obra de implantação/substituição de rede de drenagem pluvial com tubos de concreto armado em extensão de 36,00 metros úteis e execução/instalação de 3 (três) bueiros na Rua Jacinta Susin, situada no Distrito de Vale Vêneto, Município de São João do Polêsine/RS, conforme Plano de Aplicação dos Recursos aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC/RS, por meio da Resolução nº 008/FUNDEC de 12 de junho de 2026, integrante do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos – PREPARA RS, e em conformidade com as especificações técnicas constantes do projeto técnico, memorial descritivo, e demais documentos integrantes do processo licitatório, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 04 de novembro de 2026 e início dos lances a partir das 09h do dia 04 de novembro de 2026 . Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais .

São Gabriel, 16 de outubro de 2026.

São João do Polêsine, 16 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: BA31628F

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 192/2023 – PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2023

Objeto: reajuste de valores do contrato n° 192/2023, pelo índice IPC (Fipe), passando o valor do quilômetro rodado para R$ 9,32 (Linha Pontas do Salso).

Empresa: Da Silva Mortari Transportes Ltda .

São Gabriel, 16 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 22348FCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 021/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO n° 008/2026

Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais . Empresa: Gonçalves Forgiarini & Cia Ltda.

São Gabriel, 16 de outubro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: 5CFE582A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br , propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 08/2026 , Processo nº 391/2026, objetivando a contratação de empresa habilitada para a execução de obras e serviços civis de instalação e montagem de galeria celular prémoldada de 3,00 m x 3,00 m, totalizando 6,00 metros de extensão útil na Estrada Linha Duas, Distrito de Vale Vêneto, no Município de São João do Polêsine/RS, em conformidade com as especificações técnicas constantes do projeto técnico, memorial descritivo, e demais documentos integrantes do processo licitatório, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 05 de novembro de 2026 e início dos lances a partir das 09h do dia 05 de novembro de 2026 . Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais .

São João do Polêsine, 16 de outubro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: CBA67283

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 9CB11047

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 41/2025

Aditivo 04 ao Contrato 41/2025 – Objeto: Locação de imóvel referente à transcrição nº 20.620, correspondente ao lote 21-A, localizado na Rua José Felice, nº 1309, apartamento 034, no município de São João do Polêsine/RS. Processo nº 247/2025 e Inexigibilidade de Licitação nº 32/2025 – Contratado: RENI AUGUSTO BRONDANI. Valor mensal: R$ 1.093,50 (um mil e

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