DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

noventa e três reais e cinquenta centavos). Valor total: R$ 6.561,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e um reais), referente ao período de 6 (seis) meses. Vigência: Prorrogada por mais 6 (seis) meses, a contar de 15 de outubro de 2026.

São João do Polêsine, RS, 15 de outubro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: AEE0AB1F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 070/2024 – TERMO ADITIVO II

1.2 A tarifa referente à prestação dos serviços será reajustada conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme cláusula sétima do contrato, passando para:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DISPOSIÇÕES GERAIS

Este termo de aditamento produzirá efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Todas as demais cláusulas e disposições do contrato original e de seus aditamentos permanecem em vigor, a menos que estejam em desacordo com o estabelecido neste termo.

São José do Ouro, RS, 07 de outubro de 2026

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA CRISTO REY LTDA CNPJ n° 21.614.679/0001-89

Objeto: contratação de residencial para acolhimento de pessoas com transtornos psiquiátricos, idosos e/ou com limitações físicas e psicológicas que necessitam de tratamento e cuidados especiais em residencial de internação prolongada, conforme determinação judicial.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITAMENTO

1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes acima qualificadas, até o dia 01 de novembro de 2027 , com amparo nas disposições do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

O preço mensal desta contratação será reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme cláusula terceira do instrumento contratual, passando para R$ 6.414,41 (seis mil, quatrocentos e quatorze reais com quareta e um centavos), sendo esse valor mensal, para o Grau de Dependência II, deduzido deste total o valor de um salário mínimo que o paciente recebe de aposentadoria ou benefício de prestação continuada. Preço atualizado no Sistema de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (em anexo)

São José do Ouro, RS, 16 de outubro de 2026.

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 3155B516

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 84E610FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026: Aquisição de mobiliário sob medida compreendendo balcões, mesa, armários, expositores, gaveteiro e porta-CPU, para a Sala de Assessoria Jurídica e Secretaria de Educação.

Empresa: 43.133.068 MARCELO AGUINALDO FORTUNA CNPJ nº 43.133.068/0001-51

Item 1 : 01 un - Armário 100% MDF 18mm com portas de correr e duas portas de giro, com divisórias em branco tx. 4,60x2,50x0,70 E.M.E.I. Maria Helena Morelo - R$ 11.400,00

Item 2 : 15 un - Expositor de livros em MDF branco tx 0,84x0,80x0,40. E.M.E.I. Maria Helena Morelo e E.M.E.I. Eugênio Grassi - R$ 430,00 cada

Item 3 : 01 un - Balcão em MDF 18mm, com portas de correr e gavetas branco tx. 1,95x0,59x0,77 E.M.E.I. Eugênio Grassi - R$ 2.300,00

Item 4 : 01 un - Balcão em MDF 18mm, com portas de giro e divisórias. 1,20x0,61x0,78. E.M.E.I. Eugênio Grassi - R$ 1.400,00

Empresa: FÁBRICA DE MÓVEIS CARNIEL E CENTENARO LTDA.

CNPJ nº 29.985.887/0001-04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 102/2022 – TERMO ADITIVO V

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA CNPJ n° 92.702.067/0001-96

Objeto: O chamamento público tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de Guia da Arrecadação Municipal, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições previstas no Edital e em seus anexos.

Item 5 : 01 un - Mesa, gaveteiro e porta CPU em MDF 18mm, com rodízio, cor titânio trama. 1,70x0,60x0,75. Escola Antônio Manfron - R$ 2.479,00

Item 6 : 01 un - Armário em MDF 18mm, branco tx, com portas de giro e divisórias. 2,00x2,79x0,60. Armário sala dos Professores Escola Antônio Manfron - R$ 6.940,00

Empresa: DANIEL AUGUSTO PAIXÃO 81034393049

CNPJ nº 22.598.389/0001-51

Item 7 : Mobiliário para Sala de Assessoria Jurídica - R$ 4.300,00

TOTAL: R$ 35.269,00 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais)

1. CLÁUSULA PRIMEIRA -– OBJETO DO ADITAMENTO:

1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até o dia 17 de outubro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula sétima do instrumento contratual e Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Transcorrido o prazo regulamentar de três dias úteis, e não havendo recursos, será homologada a presente licitação e poderá ser extraída a documentação fiscal atinente, razão pela qual a empresa adjudicada deverá verificar junto ao setor de licitações sobre a necessidade de assinatura de contratos ou outras providências.

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