Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 216

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Fundamento Legal: art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.

“Dispõe sobre a alteração de cargo de funcionário já designado em função de confiança”

Informações: (54) 3352-4516.

Em 16 de outubro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: F867C006

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

TERMO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Processo Administrativo de Licitação nº 97/2026

O Município de São José do Ouro torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 20/2026, referente à contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão das inconsistências técnicas identificadas no Projeto Básico, que exigem ajustes no dimensionamento dos serviços.

São José do Ouro/RS, 16 de outubro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: CCF4E5F2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO EXTRATO PORTARIA N.º 45, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 do Decreto Municipal nº 10.362/2023, com base nos capítulos 14, 15 e 16 do Regulamento de Pessoal da FMS-SL e com fundamento no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, e após análise dos elementos informativos encaminhados, DETERMINA a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apuração de possível conduta funcional irregular no ambiente laboral, supostamente cometida pela empregada pública ALEXIA PRESTES AIRES, matrícula 482, no âmbito do CAPS AD, conforme denúncia recebida em 17 de setembro de 2026. Outrossim, designa para condução dos trabalhos a Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos empregados públicos Tanize Cezar Priebe, matrícula nº 233, Presidente; Philippe Augusto de Mattos Machado, matrícula nº 394 e Mariana dos Santos Escobar, matrícula nº 208. A Comissão deverá atuar em caráter sigiloso, observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, realizando as diligências necessárias e apresentando relatório conclusivo ao final dos trabalhos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: 7D60A989

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 46/2026

ARIANA VIGANNICO DA SILVA, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 52, V do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362 de 02 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica alterada, com vigência a partir de 16 de outubro de 2026, a função de confiança da Senhora ESTELA MARIS GRUSKE JUNGES, matricula 360, já designada conforme a Portaria n° 22/2025 na função de ASSESSORA DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, para a função de COORDENADORA DE CIÊNCIA, PESQUISA E INOVAÇÃO, de acordo com o artigo 83 do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362/2023, com opção pelo valor correspondente ao símbolo CC2, nos termos do Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança vigente.

São Leopoldo,

ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: 92437506

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 47/2026

“Dispõe sobre a alteração de cargo de funcionário já nomeado em cargo em comissão”

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica alterado, com vigência a partir de 16 de outubro de 2026, o cargo da Senhora CAMYLA BORGES SANTOS, matricula n° 517, já nomeada em 16 de junho de 2025, no cargo de ASSESSORA DE APOIO INSTITUCIONAL DE REDE, para o cargo de ASSESSORA DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO, símbolo CC3, de acordo com o artigo 85 do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362/2023, nos termos do Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança vigente.

São Leopoldo,

ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: EA0B9445

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 48/2026

“Dispõe sobre a alteração de cargo de funcionário já designado em função de confiança”