DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
RESOLVE:
Artigo 1º – Fica alterada, com vigência a partir de 16 de outubro de 2026, a função de confiança da Senhora GABRIELA MACHADO DUTRA, matricula 325,já designada conforme a Portaria n° 47/2024 na função de GERENTE, para a função de ASSESSORA DE APOIO INSTITUCIONAL DE REDE, de acordo com o artigo 83 do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362/2023, com opção pelo valor correspondente ao símbolo FC3, nos termos do Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança vigente.
São Leopoldo,
ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente
Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: AE11C347
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 49/2026
“Dispõe sobre designação de função de confiança”
ARIANA VIGANNICO DA SILVA, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 52, V do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362 de 02 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Artigo 1º – DESIGNAR, com vigência a partir de 16 de outubro de 2026, a senhora JENNIFER RODRIGUES BARCELLOS, matrícula n° 470, para a função de confiança de GERENTE da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, de acordo com o artigo 83 do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362/2023, com opção pelo valor correspondente ao símbolo FC5, nos termos do Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança vigente.
São Leopoldo,
ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente
Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: 603F7030
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.039, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.202, de 13 de dezembro de 2024, e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
| Órgão 25 | FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO | |
|---|---|---|
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTE |
NARIO |
| 10.302.0068.2470 | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
3.100.000,00 |
| 0000501 | 4501 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA |
COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITAL
Art. 2º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), conforme as dotações a seguir especificadas:
| Órgão 25 | FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO | |
|---|---|---|
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTE | NARIO |
| 10.302.0068.2470 | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00.1600 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.100.000,00 |
| 0000501 | 4501 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITAL |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de março de 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0A0EE30A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.115, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.899.642,52.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.202, de 13 de dezembro de 2024, e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.899.642,52 (nove milhões e oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
| Órgão 25 | FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO | |
|---|---|---|
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENT | ENARIO |
| 10.302.0068.2470 | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
5.000.000,00 |
| 1002040 | 0040 ASPS | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.237.078,70 |
| 0000501 | 4501 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITAL |
|
| 10.302.0068.2471 | FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS CENTENÁRIO |
DO HOSPITAL |
| 3.1.90.16.00.00.00.00.1500 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.000.000,00 |
| 1002040 | 0040 ASPS | |
| 3.3.90.34.00.00.00.00.1500 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
1.000.000,00 |
| 1002040 | 0040 ASPS | |
| 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 200.000,00 |
| 1002040 | 0040 ASPS | |
| 10.302.0068.2524 | MANUTENÇÃO - COFIN HOSP - COMPLEM | . CUSTEIO |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1621 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.462.563,82 |
| 0000230 | 4230 APOIO A REDE HOSPITALAR - IHOSP |
Art. 2º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), conforme as dotações a seguir especificadas:
| Órgão 25 | FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO |
|---|---|
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO |
| 10.302.0068.2471 | FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO |
| 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.200.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 217