DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PCdoB-Ep 1057 - FMS/FHC
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
| 1002040 | 0040 ASPS | |
|---|---|---|
| 10.302.0068.2524 | MANUTENÇÃO - COFIN HOSP - COMPL | EM. CUSTEIO |
| 3.3.90.30.00.00.00.00.1621 | MATERIAL DE CONSUMO | 550.000,00 |
| 0000230 | 4230 APOIO A REDE HOSPITALAR - IHOSP |
Art. 3º Servirão de recursos para complementar o artigo 2º: a) o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos;
b) o valor de R$ 1.237.078,70 (um milhão e duzentos e trinta e sete mil e setenta e oito reais e setenta centavos), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1600 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Federal - ASPS;
c) o valor de R$ 912.563,82 (novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1621 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Estadual;
Art. 2º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), conforme as dotações a seguir especificadas:
| Órgão 25 | FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO | |
|---|---|---|
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENT | ENARIO |
| 10.302.0068.2470 | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC | |
| 3.3.90.40.00.00.00.00.1600 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
100.000,00 |
| 0000501 | 4501 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITAL |
|
| 10.302.0068.2471 | FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO |
|
| 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.600.000,00 |
| 1002040 | 0040 ASPS |
Art. 3º Servirão de recursos para complementar o artigo 2º:
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de julho de 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
a) o valor de R$ 2.983.709,40 (dois milhões e novecentos e oitenta e três mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos;
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 580FE0AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.151, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.702.758,19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.202, de 13 de dezembro de 2024, e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.702.758,19 (quatro milhões e setecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
| Órgão 25 | FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO | |
|---|---|---|
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTEN | ARIO |
| 10.302.0068.1471 | PROMOVER MELHORIAS ESTRUTURAI TECNOL. EM SAÚDE |
S E INOVAÇÕES |
| 4.4.90.52.00.00.00.00.1621 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.312,95 |
| 3210109 | Emenda Parl. Ind.Dep.Sofia Cavedon-PT-Ep 55 - FMS/FHC |
|
| 10.302.0068.2470 | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
2.983.709,40 |
| 1002040 | 0040 ASPS | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1600 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
100.000,00 |
| 0000501 | 4501 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITAL |
|
| 10.302.0068.2471 | FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGO CENTENÁRIO |
S DO HOSPITAL |
| 3.1.90.16.00.00.00.00.1500 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
600.000,00 |
| 1002040 | 0040 ASPS | |
| 3.3.90.34.00.00.00.00.1500 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
1.000.000,00 |
| 1002040 | 0040 ASPS | |
| 10.302.0068.2524 | MANUTENÇÃO - COFIN HOSP - COMPLE | M. CUSTEIO |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1621 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
4.667,54 |
| 3210108 | Emenda Parl. Ind.Dep.Miguel Rossetto-PT-Ep 279 - FMS/FHC |
|
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1621 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
11.068,30 |
| 3210104 | Emenda Parl. Ind.Dep.Bruna Rodrigues- |
b) o valor de R$ 4.667,54 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1621 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Estadual;
c) o valor de R$ 11.068,30 (onze mil e sessenta e oito reais e trinta centavos), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1621 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Estadual;
d) o valor de R$ 3.312,95 (três mil, trezentos e doze reais e noventa e cinco centavos), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1621 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Estadual;
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de setembro de 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8A7CC22E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.277, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10440, de 15 de Dezembro de 2025, e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
| Órgão 25 | FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO |
|---|---|
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO |
| 10.302.0068.2470 | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC |
| 3.3.90.92.00.00.00.00.1500 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.000.000,00 |
| 1002040 | 0040 ASPS |
| Art. 2ºServirão de recursos as R reais), conforme as dotações a seg |
eduções das Dotações no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de uir especificadas: |
| Órgão 25 | FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO |
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO |
| 10.302.0068.2470 | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC |
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